Indígenas e servidores tomam posse no Comitê Regional de Cuiabá/MT

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, deu posse, na última sexta-feira (20), aos membros do Comitê Regional, vinculado a coordenação Regional da Funai em Cuiabá/MT. A cerimônia ocorreu durante a inauguração do Centro Cultural Ikuiapá no estado do Mato Grosso. O comitê tem 16 membros titulares, desses, oito são indígenas e oito servidores, sendo que a presidência cabe ao coordenador Regional da Funai.

Com o novo órgão colegiado, as comunidades indígenas das etnias Aikanã, Bakairi, Bororo, Chiquitano, Guató, Nambikwara e Paresi, poderão discutir as prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos de defesa dos direitos sociais, proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias.

Segundo um dos titulares do comitê, Estevão Bororo que vive na aldeia Córrego Grande, com mais 425 indígenas, o Comitê Regional de Cuiabá é um dos grandes avanços da reestruturação da Funai. "O comitê vai de fato dar voz à participação indígena e nós poderemos participar diretamente na construção das políticas públicas para nossos povos.

Os membros empossados comprometeram-se a cumprir as atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno do Comitê Regional, aprovado em Assembléia, buscando contribuir para um melhor desempenho da Coordenação Regional de Cuiabá, visando à melhoria de vidas das comunidades indígenas.

Os comitês são órgãos colegiados das Coordenações Regionais criados a partir do Decreto 7.056/2009 e considerados o maior avanço entre as mudanças promovidas pela reestruturação da Funai. Eles são compostos de forma paritária por indígenas e servidores e, dessa forma, é instituído um modelo de gestão que garante a participação dos representantes das comunidades indígenas locais nas decisões que os afetam.