Funai reúne indígenas para discutir a implementação do Comitê Regional no Maranhão

A Coordenação Regional da Funai em Imperatriz, no Maranhão, deu os primeiros passos para efetivar a gestão compartilhada, com ampla participação indígena. Entre os dias 26 e 28 de novembro, mais de 180 lideranças indígenas de sete etnias e 20 servidores da Funai estiveram reunidos em um seminário para discutir a implementação do Comitê Regional da CR.

Estiveram representadas no seminário as etnias Ka'apor, Awá Guajá, Krikati, Gavião, Krenje, Guajajara e Krepym Kateje, que habitam as 14 terras indígenas do MA - Awá, Alto Turiaçú, Caru, Rio Pindaré, Krikati, Cana Brava Guajajara, Araribóia, Geralda Toco Preto, Governador, Urucu Juruá, Bacurizinho, Morro Branco, Lagoa Comprida e Rodeador.

As comunidades indígenas locais, a Funai, a Coordenação de Articulação do Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), aCoordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Comissão Nacional de Política Indigenista(CNPI), o Ministério Público Federal e o governo do estado trabalham em conjunto para efetivar o processo de gestão participativa e compartilhada na Funai. O seminário resultou na escolha dos representantes que farão parte do Comitê. Os integrantes terão a responsabilidade de discutir com a comunidade as questões a serem decididas nas reuniões das plenárias. Esse trabalho deverá apoiar a Coordenação Regional na elaboração e execução de projetos que melhorem a vida das comunidades.

Os Comitês Regionais são órgãos colegiados das Coordenações Regionais criados a partir do Decreto 7.056/2009, compostos de forma paritária por indígenas e servidores. Dessa forma é instituído um modelo de gestão que garante a participação dos representantes das comunidades indígenas nas decisões que os afetam. Por meio dos comitês, as representações poderão discutir as prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos de defesa dos direitos sociais, proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias.