Funai instala Comitê Regional em Ponta Porã/MS

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deu posse, no último dia 21, a 40 membros, entre titulares e suplentes, do Comitê Regional vinculado à Coordenação Regional em Ponta Porã/MS. A cerimônia de posse ocorreu no anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus de Ponta Porá e contou com a presença de funcionários da Funai e representantes indígenas da região.

O Comitê Regional de Ponta Porã tem representatividade das etnias Guarani Kaiowá e Guarani Nhandeva, que serão, junto aos outros membros, responsáveis por discutir prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos de defesa dos direitos sociais, proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias.

"O Comitê é mais uma esperança para os Guarani, pois agora, vamos trabalhar em conjunto com a Funai e assim fortalecer mais a coordenação regional para que melhore o atendimento aos índios", disse Rosalino Ortiz Nhandeva, membro do comitê.

Para a professora Léia Aquino, indígena do povo Guarani Kaiowá e integrante do comitê, a efetivação deste órgão colegiado é um passo definitivo na consolidação de uma nova maneira de agir do Estado brasileiro com relação à política indigenista. "A partir de agora, teremos os próprios indígenas propondo e escolhendo ações para as nossas comunidades, em conjunto com os servidores da Funai. Essa paridade, demonstra claramente que nem servidores ou indígenas sabem tudo, mas em conjunto, podem propor soluções", disse.

Antes de serem empossados, os membros do comitê participaram de uma capacitação para conhecer e debater sobre os propósitos, objetivos e competências dos comitês, bem como sua inserção no processo de reestruturação da Funai.

Objetivo

Os Comitês Regionais têm por objetivo acompanhar e avaliar os resultados da política indigenista, constituindo-se em uma instância regional de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social da Funai. Eles são paritários, presididos pelos coordenadores (as) regionais e, em Ponta Porã, é composto por 50% de funcionários da Funai e 50% de representantes indígenas.