Funai instala Comitê Regional em Macapá e Chapecó

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deu posse aos membros dos Comitês Regionais vinculados às Coordenações Regionais da Funai em Macapá/AP e Chapecó/SC, passo fundamental para que os comitês possam entrar em pleno funcionamento. O Comitê Regional tem por objetivo acompanhar e avaliar os resultados da política indigenista, constituindo-se em uma instância regional de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social da Funai.

Os Comitês Regionais são paritários, ou seja, metade dos membros são representantes da Funai e a outra metade são indígenas indicados pelas etnias da região em que atua o Comitê. O número de integrantes, os critérios de divisão dos representantes indígenas entre as terras e etnias são debatidos e definidos em conjunto pela Funai e os povos indígenas envolvidos.

A cerimônia de posse e instalação do Comitê de Macapá aconteceu no último dia 18, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amapá. O Comitê tem 44 membros entre titulares e suplentes, presidido pelo coordenador regional da Funai, Frederico de Miranda Oliveira. Com o novo órgão gestor colegiado, as comunidades indígenas das etnias Iaparrá, Aniká, Apalay, Waiana, Waiãpi, Tiryó e Kaxuyana poderão participar de forma mais direta das decisões que as afetam, garantindo maior transparência e possibilitando uma gestão social dessas políticas.

Os membros do Comitê de Chapecó foram empossados na última quinta-feira (24), formado por 27 servidores da Fundação e 27 indígenas das etnias Kaingang, Guarani e Xetá. A presidência do Comitê foi delegada ao coordenador regional da Funai em Chapecó, Pedro Possamai.

Para Miguel Alves Kaingang, membro do Comitê Regional de Chapecó e presidente do Conselho de Lideranças Indígenas do Oeste de Santa Catarina, o órgão gestor colegiado representa a valorização e o protagonismo dos povos indígenas. "Com a nossa participação vamos ter mais acesso às ações da Funai e fazer parte das decisões no que diz respeito às nossas comunidades", declarou.

Os Comitês Regionais foram criados pelo novo Estatuto da Funai – que entrou em vigor com o decreto n° 7.056, de 28 de dezembro de 2009 – como parte do processo de reestruturação da Fundação. As atribuições de cada comitê são definidas por um regimento interno, aprovado em plenária, no dia da posse.

Até o momento, já foram realizadas 22 oficinas de capacitação e instalação de Comitês Regionais, o próximo a ser instalado será em Dourados/MS, no dia 01 de junho.