Funai em Tucumã (PA) apreende equipamentos do garimpo ilegal

A equipe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai em Tucumã (SEGAT/CR/TCA), no Pará, realizou a apreensão de diversos equipamentos utilizados em atividades garimpeiras ilegais, na Terra Indígena Kayapó. O objetivo inicial do grupo apreendido era deslocar-se até a localidade denominada garimpo Santilli, no interior da TI Kayapó.

A ação aconteceu no dia 21 de junho, no rio Fresco, e apreendeu uma balsa carregada com escavadeira hidráulica, trator com carreta, sete motores com bombas de sucção acopladas, 15 mil litros de óleo diesel, barco de alumínio com motor de popa, gêneros alimentícios e materiais diversos utilizados no garimpo ilegal de ouro.

Operação

A equipe do SEGAT/CR/TCA começou uma ação de investigação, durante as primeiras semanas do mês de junho, sobre a logística utilizada na realização da atividade ilegal de garimpo no interior de terras indígenas da região. O grupo monitorou a mobilização, no município de São Félix do Xingu (PA), de garimpeiros que pretendiam invadir a TI Kayapó com o objetivo de desenvolver a atividade clandestina nas proximidades da Aldeia Gorotire.

Na tarde do dia 21 de junho, a equipe foi informada de que a balsa carregando equipamentos havia adentrado a TI Kayapó deslocando-se do rio Xingu em direção ao rio Fresco, que corta o interior da terra. A equipe do SEGAT/CR/TCA realizou um sobrevoo na área a fim de averiguar se a balsa estava realmente no interior da terra indígena, o que foi confirmado. A aeronave pousou na aldeia Kikretum, localizada às margens do rio Fresco, e a equipe se deslocou de voadeira para realizar a abordagem.

A balsa foi abordada nas proximidades da corredeira do Limão, no rio Fresco, sendo constatada a presença de nove não indígenas que confirmaram a intenção de seguir para o garimpo Santilli. Eles pretendiam garimpar por seis meses. Também estavam presentes dois índios da aldeia Gorotire que, segundo os relatos, foram contratados para acompanhar o transporte dos maquinários em troca de mil reais, quantia que, de acordo com eles, seria repartida entre os membros da família.

As pessoas e os materiais apreendidos foram conduzidos até a cidade de São Félix do Xingu (PA) e apresentados a um delegado da Polícia Federal, que realizou as oitivas dos que estavam na balsa, inclusive os indígenas, para a abertura de inquérito policial. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Semas) de São Félix do Xingu realizou o termo de apreensão de todos os equipamentos, maquinários e combustível, que ficaram sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal. Como se trata de crime ambiental, a equipe do SEGAT/CR/TCA solicitou ao delegado que preside o inquérito, o perdimento de todos os bens apreendidos em favor da Prefeitura de São Felix do Xingu.

Ações integradas

Para que ações de fiscalização em terras indígenas e em áreas do entorno sejam efetivas é necessário o estabelecimento de parcerias locais. Desta forma, a Coordenação Regional da Funai em Tucumã tem buscado ampliar as relações com parceiros, colaboradores e protetores do meio ambiente, visando proteger as terras indígenas.

Além da fiscalização realizada no interior das terras, entende-se que o entorno delas devem ser consideradas como áreas de amortecimento e tratadas de maneira diferenciada, já que estes são os locais onde geralmente ocorre todo o suporte logístico das atividades ilegais e onde as informações de ilícitos são coletadas.

Nesse sentido, a Coordenação Regional de Tucumã, através do SEGAT, tem investido em acordos de cooperação institucional visando a integração dos esforços de fiscalização. As ações contam assim com a parceria de órgãos federais como Ibama e Polícia Federal, serviços de fiscalização estadual como Policia Militar e Batalhão Ambiental e também municipal através das secretarias de Meio Ambiente.

O objetivo é não apenas fiscalizar e monitorar ilícitos, mas também incentivar novas estratégias de prevenção dos mesmos através de ações de conscientização, além da realização de projetos de recuperação de áreas degradadas e apoio à realização de atividades produtivas. Espera-se, como resultado final, atingir uma gestão integrada do território indígena, procurando contribuir com a execução da PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena) nos municípios onde se encontram as terras indígenas sob jurisdição da CR de Tucumã.

Fonte: Coordenação Regional de Tucumã (PA).