Funai aprova estudos de identificação da Terra Indígena Paquiçamba, no Pará

A delimitação da Terra Indígena Paquiçamba, no Pará, foi publicada ontem, 23, no Diário Oficial da União (DOU), o que significa que a Funai aprovou as conclusões dos estudos de identificação, reconhecendo a ocupação tradicional do povo Juruna (Yudjá), antigos habitantes da Volta Grande do Xingu. A área sofre influência direta da UHE Belo Monte e está localizada nos municípios de Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu.

Hábeis canoeiros, os Juruna reivindicam a correção dos limites de sua terra, desde o ano 2000, uma vez que diversos trechos utilizados para suas atividades produtivas foram indevidamente subtraídos quando houve a primeira demarcação física.

A presente delimitação da TI Paquiçamba, com superfície aproximada de 15.733 hectares, resulta de estudos técnicos de natureza multidisciplinar, que contemplaram a totalidade das áreas tradicionalmente ocupadas pelo povo, em conformidade com a legislação vigente.

Com a aprovação dos estudos pela Funai e a publicação de suas conclusões em Diário Oficial, as próximas etapas administrativas para a regularização da terra indígena são: expedição de portaria declaratória pelo ministro da Justiça, seguida de demarcação física, homologação pelo Presidente da República e, finalmente, registro em cartório e na Secretaria de Patrimônio da União.