Esclarecimentos sobre conflito ocorrido na região do rio Teles Pires (MT), durante a Operação Eldorado da Polícia Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer os acontecimentos envolvendo indígenas e policiais federais, na região do rio Teles Pires, estado do Mato Grosso, durante a Operação Eldorado.

A operação foi deflagrada pela Polícia Federal para desarticular organização criminosa ligada à atividade garimpeira ilegal, que atua em diversos estados do país. Em 6/11, por ordem judicial, a operação chegou à Terra Indígena Kayabi, em Mato Grosso, onde ocorreu uma ação policial precedida de acordo entre servidores da Funai, policiais federais e lideranças indígenas, com o objetivo de conduzir o cumprimento à decisão judicial de forma pacífica.

O episódio da Operação que culminou em confronto entre indígenas e policiais, em 7/11, ocorreu a partir do não cumprimento do acordo por alguns indígenas. Uma parte deles que, aparentemente, tinha concordado com os termos da ação, rompeu o acordo e agrediu a equipe policial, que utilizou a força necessária para reprimir o ataque sofrido. A Polícia Federal não agiu com excesso, mas como medida de defesa. O planejamento e a execução da Operação foram baseados em doutrina já estabelecida pela PF para ações em terras indígenas, cuja atuação prevê o uso de armamentos menos letais (tais como bala de borracha e bombas de gás) de forma a evitar conflitos de maior proporção.

Encerrado o confronto, houve apreensão pela PF de armas de caça, arcos, flechas, facões e bordunas com o objetivo de minimizar a gravidade da situação. Os indígenas feridos foram socorridos e conduzidos ao hospital de Alta Floresta e, posteriormente, transferidos até Cuiabá (MT) para acompanhamento qualificado. Todo procedimento foi acompanhado pela Funai e PF.

Em 21 de novembro, uma comissão conduzida pelo Ministério da Justiça recebeu uma comitiva de lideranças dos povos Munduruku, Kayabi e Apiaká – que vivem na Terra Indígena Kayabi, onde ocorreu o conflito –, para relatar os fatos a partir da perspectiva indígena. A comissão governamental, integrada por Funai, Ibama e Secretaria Geral da Presidência da República, comprometeu-se a acompanhar, em caráter prioritário, o andamento do inquérito policial nº 310/2012, instaurado na Delegacia Regional da Polícia Federal de Sinop/MT, com a devida participação das corregedorias dos órgãos envolvidos (Funai e PF).

A Funai apoiou a ida das lideranças a Brasília e presta assistência à comunidade atingida pelo episódio, inicialmente com ações emergenciais que garantam a subsistência e segurança alimentar dos indígenas e, a médio prazo, com a implementação de projetos estruturantes e a construção de alternativas econômicas sustentáveis, elaborados em diálogo com os povos indígenas da região.

Fundação Nacional do Índio – Funai
Brasília, 5 de dezembro de 2012.