Curso a distância capacita servidores da Funai para a inscrição de indígenas como segurado especial

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizará, a partir de hoje (19), curso à distância de capacitação de servidores para o exercício regular de atividades de inscrição de indígenas, como segurados especiais. O curso será ministrado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O treinamento é resultado do Acordo de Cooperação Técnica entre a Funai, o Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério da Justiça (MJ) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinado em julho de 2009, para permitir o acesso, pelos povos indígenas, aos benefícios da Seguridade Social, mediante identificação prévia, com vistas a criação de um cadastro integrado daquela população.

De acordo com o Coordenador Geral de Proteção Social da Funai, Francisco de Sousa, o curso é uma iniciativa inovadora, a primeira no gênero, promovida pelo INSS em parceria com a Funai. "A capacitação contribuirá para que os servidores, que atuam na área social, nas Coordenações Regionais e respectivas Coordenações Técnicas Locais, aprofundem seus conhecimentos da legislação pertinente e dos procedimentos técnico-operacionais indispensáveis ao cadastramento e à inscrição de indígenas como segurados especiais, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), desde que para tanto atendam as condições previstas na legislação específica da seguridade social", informou o coordenador.

O Coordenador explicou que esse tipo de ação é uma forma de garantir a universalidade de acesso aos direitos dos povos indígenas, independente da sua condição de integração com a comunidade nacional. "O direito é para todos, morando em suas terras ou fora delas, praticando atividade em meio rural, como principal meio de vida e sustento, ou atividade de artesanato em meio urbano". Os benefícios adquiridos como segurado especial são: auxílio doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, salário maternidade e auxílio doença.

O curso terá carga de dez horas-aula, com acompanhamento tutorial. Cerca de 250 servidores, lotados em 29 Coordenações Regionais, e respectivas Coordenações Técnicas Locais, foram inscritos para a capacitação. Ao final do curso será aplicada uma prova para avaliação dos participantes, que precisarão obter 50% de aprovação para receber o certificado de conclusão.

No âmbito da Funai, as ações previstas no Acordo têm sido executadas pelas Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), Coordenação de Proteção Social (COPS), juntamente, com as Coordenações Regionais. Além do curso à distância, já foram realizadas oito oficinas presenciais de capacitação em diversas regiões do país. Para este ano, estão previstas, também, oficinas nas cidades de Tabatinga (AM), Rio Branco (AC), Cacoal (RO) e Passo Fundo (RS).