Considerações da Funai sobre o Sistema de Transposição de Embarcações no rio Xingu

Em reunião realizada em Altamira (PA), nos dias 4 e 5 de setembro último, a Norte Energia S/A e os povos das Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande entraram em acordo sobre a forma mais adequada de garantir a navegabilidade do rio Xingu pelos índios, mesmo em face das obras decorrentes da UHE Belo Monte. Na ocasião, foram assumidos compromissos, construídos a partir das sugestões apresentadas e validados por todos, para a implantação do Sistema de Transposição de Embarcações.

Como resultado, a Norte Energia S/A e os indígenas pactuaram o compromisso de realizar reuniões para esclarecimento das normas de navegação, com publicação de material explicativo; garantir a participação das comunidades no estabelecimento de rotas de navegação, tanto à jusante quanto a montante; realizar vistorias para complementação dos pontos críticos de navegação; promover estudos com a finalidade de avaliar a implantação de dois portos (rio acima e rio abaixo); apresentar aos indígenas o estudo que está sendo realizado sobre a pesca na região da Volta Grande do Xingu; entre outros.

Diante do comprometimento da Norte Energia S/A com os pontos acordados na reunião, a garantia de cumprimento das condicionantes do Componente Indígena que integra o Plano Básico Ambiental (PBA) e a segurança de que a navegação será mantida, a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluiu que tinha elementos suficientes para se manifestar favoravelmente à implantação do Sistema de Transposição de Embarcações da UHE Belo Monte.

Para monitorar o cumprimento dos acordos firmados, além da fiscalização por parte da Funai e do Ibama, será instalado o Comitê da Vazão Reduzida, composto por membros da Norte Energia S/A, Funai e povos indígenas das Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande - as duas terras que estão no trecho em que haverá redução da vazão do rio Xingu. A reunião inaugural está prevista para outubro. Haverá, ainda, o Comitê de Acompanhamento das Condicionantes Indígenas, composto por todas as terras envolvidas.

A Funai ressalta que tem buscado garantir os direitos dos povos indígenas, ao longo do processo, sendo a consulta parte dele e que esta ainda não está finalizada. O processo de diálogo é contínuo e permanente a fim de assegurar os direitos dos povos indígenas estabelecidos pela Constituição Federal.