Comitê Regional de Tapajós/PA entra em funcionamento

A Fundação Nacional do Índio (Funai) instalou mais um Comitê Regional no norte do país. Os 46 membros do Comitê Regional de Tapajós tomaram posse no início do mês, na representação da Funai em Itaituba, no Pará. São 23 servidores da Funai e 23 indígenas, entre titulares e suplentes.

Na ocasião, cerca de 60 pessoas, entre servidores da Fundação e indígenas, participaram da "Oficina de Capacitação, Instalação do Comitê e Discussão do Plano Regional da Coordenação de Tapajós". Com o novo órgão colegiado, as comunidades indígenas das etnias Munduruku, Borari, Tupinambá e Maytapu, oriundos do Alto, Médio e Baixo Tapajó, poderão participar de forma mais direta das decisões que as afetam, garantindo maior transparência e possibilitando uma gestão social dessas políticas.

Além de colaborar com a formulação das políticas públicas de proteção e promoção territorial dos Povos Indígenas, os membros do comitê podem propor ações de articulação com outros órgãos dos governos federal, estadual e municipal, além de organizações não governamentais. Eles também podem contribuir com o planejamento anual da região, por meio da construção do Plano Regional.

Os Comitês Regionais foram criados pelo novo Estatuto da Funai – que entrou em vigor com o decreto n° 7.056, de 28 de dezembro de 2009 – como parte do processo de reestruturação da Fundação.

Notícias relacionadas

Funai instala Comitê Regional de Campo Grande/MS

Indígenas e servidores tomam posse no Comitê Regional da Funai no Rio Negro

Funai constitui 19 Comitês Regionais em diversas regiões do país

Coordenação de Marabá constituí primeiro Comitê Regional da Funai