Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) retoma reuniões a partir de hoje

Começa hoje (4), em Brasília, a 7ª reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), convocada pela presidente da Funai, que também preside a CNPI, Marta Maria do Amaral Azevedo. A Comissão retoma suas atividades com a tarefa de definir prioridades para 2012 e incluir na pauta estratégias para atender às demandas das mulheres indígenas.

Na cerimônia de abertura, que acontece às 17h, no Auditório Tancredo Neves – edifício sede do Ministério da Justiça, estarão presentes a presidente da Funai e da CNPI, Marta Azevedo; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outros 11 ministros convidados; representantes indígenas, governamentais e de ONGs que compõem a CNPI, além de convidados de organizações indígenas e indigenistas e de um grupo formado por mulheres indígenas.

Nos dias 5 e 6/6, a programação segue com a realização de plenárias e grupos de trabalho, no Centro de Formação em Política Indigenista, em Sobradinho-DF.

Entenda a CNPI

A Comissão foi criada em 22 de março de 2006, por meio de decreto do então presidente, Luís Inácio Lula da Silva, e suas as atividades tiveram início em 04 de junho de 2007. É formada por 20 representantes indígenas de diferentes regiões, dois representantes de ONGs indigenistas e 12 representantes de órgãos governamentais.

A CNPI tem caráter consultivo e temporário e foi criada com o objetivo de acompanhar as ações do governo federal ligadas às questões indígenas, assim como monitorar a criação e atualização de leis a elas relacionadas. Surgiu em resposta a uma antiga reivindicação dos povos indígenas de que pudessem participar de forma efetiva dos processos decisórios relativos às questões que lhes afetam e funciona como um canal de diálogo entre representantes indígenas e estatais.

Desde que foi criada, a Comissão já realizou 17 reuniões ordinárias e seis extraordinárias.