Agentes da Funai participam de capacitação para concessão de direitos previdenciários a indígenas no Alto Solimões

Termina nesta sexta-feira (25) a IX Oficina Regional de Capacitação em Políticas de Promoção e Proteção Social para os Povos Indígenas, realizada no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Tabatinga/AM. O encontro concentra 86 participantes, entre servidores, indígenas e agentes de outros órgãos que atuam com a população indígena na região do Alto Solimões. A Oficina é fruto do acordo celebrado entra a Funai e o Ministério da Previdência Social (MPS) em julho de 2009, que assegura aos indígenas o direito ao enquadramento na condição de segurado especial e maior eficácia e agilidade para acesso aos benefícios previdenciários pertinentes.

A partir desta IX Oficina, as cinco Coordenações Regionais da Funai envolvidas no processo (CR Alto Solimões, CR Purús, CR Manaus, CR Vale do Juruá e CR Rio Branco) estarão habilitadas a incluir informações de indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), permitindo o reconhecimento automático dos direitos previdenciários e concessão de benefícios em até 30 minutos. "Esse é um marco importante para garantir o acesso de indígenas aos direitos sociais previdenciários. O acordo de cooperação técnica garante à Funai o acesso ao CNIS e o servidor vai sair daqui habilitado para uso do sistema", garante Francisco Oliveira, Coordenador de Proteção Social na Funai.

Para Zenaide Ferreira, secretária de Assistência Social de Atalaia do Norte, a atividade vem em momento oportuno para a consolidação das políticas de saúde, assistência e seguridade social na região. "Penso que daqui podem sair resoluções que de fato e de direito irão trazer melhorias para essas atividades na ponta", afirmou a secretária. O indígena da etnia Tikuna, Sansão Ricardo, lembra aos participantes do encontro da importância dessa conquista para os povos indígenas. "O acesso aos documentos civis e aos direitos previdenciários é importante para todos nós brasileiros. Ter acesso aos documentos é importante para o resto da vida e espero que com essa capacitação todas as comunidades daqui da região sejam atendidas", declarou Ricardo, que é membro da Comissão Nacional de Política Indigenista.

Também estiveram presente na abertura do encontro o secretário de Estado para os Povos Indígenas, José Bonifácio Baniwa, e a secretária executiva adjunta da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Amazonas, Nádia Lúcia da Costa Soares. Dentre os convidados estavam Francisco Queiroz e João Carlos, do INSS de Tabatinga e de Benjamin Constant, respectivamente, professor Ivanilton do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Antônio Sanches, diretor da UEA e técnicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena. O encontro contou com a participação de lideranças indígenas das etnias Tikuna, Marubo, Kanamari, Mayoruna, Matis, Kayxana e Kokama.