Violência não faz parte da cultura dos povos indígenas

Cerca de 40 homens de diferentes povos e comunidades indígenas dos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, participaram do III Seminário Participativo sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Lei Maria da Penha em Maceió, entre os dias os dias 06 a 09 de julho.

Os seminários visam analisar, esclarecer e discutir os direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição Federal de 1988, bem como a legislação especial e os instrumentos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O foco principal da discussão é a Lei Maria da Penha Nº. 11340/2006, que será tratada a partir de um contexto de reconhecimento dos instrumentos jurídicos próprios de cada comunidade em sua aplicabilidade.

Para a antropóloga Rita Segato, PhD em Gênero da Universidade de Brasília (UNB) "a violência não faz parte da cultura dos povos indígenas e enfatiza que a violência não é cultural". Os indígenas participaram de discussões a partir da dimensão territorial e a diversidade cultural do país. Os trabalhos em grupo permitiram aos indígenas refletirem sobre os fatores geradores de todas as formas de violência, presentes no cotidiano da maior parte das terras indígenas.

Segundo a Coordenadora de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai, Léia Bezerra do Vale, os seminários buscam ampliar a discussão, não só da violência, mas também os dispositivos da Constituição Federal de 1988. "O conhecimento das leis estatais, especialmente a Lei Maria da Penha, pode exercer um papel fundamental de prevenção contra todas as formas de violência que recaem sobre as mulheres, bem como o de fortalecimento desses povos", declara a Leia.

O seminário é realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atendendo à demanda apresentada pelas mulheres indígenas que participaram dos treze Seminários Regionais sobre a Lei Maria da Penha com a participação de 457 mulheres de 159 povos, em diversas regiões do Brasil, entre os anos de 2008 e 2010.

Ao longo de 2011 serão realizados treze seminários. Já houveram encontros em Cuiabá/ MT e Manaus/AM, e o próximo será em Passo Fundo/ RS.