Roraima terá Primeiro Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena

As terras indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos, ambas no estado de Roraima, serão as primeiras do Brasil a contar com um Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena (PTEI). O Plano – que abrange os municípios de Normandia, Pacaraima, Uiramutã, além de parte da capital do estado, Boa Vista – será apresentado nesta terça-feira, dia 24 de maio.

O Plano busca integrar as ações das diversas esferas de Governo na promoção do desenvolvimento econômico sustentável da região e universalização do acesso a políticas públicas de cidadania. "O plano atende uma antiga reivindicação das comunidades e vai melhorar a qualidade de vida dos índios nas etnoregiões de terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol", destaca Gonçalo Teixeira, Coordenador Regional da Funai em Roraima.

Para a Delegada do MDA em Roraima, Célia Souza, destaca que o Plano reafirma a identidade, a autonomia e o protagonismo dos povos indígenas da região: "O documento respeita a cultura, a língua e a forma de viver dos índios. O plano foi produzido por eles, para seu território, e isso reflete a postura do Governo Federal, de não impor uma política pública, mas construir coletivamente".

Segundo Leoma Ferreira, representante da etnia Makuxi na coordenação do Colegiado Territorial, o lançamento do plano é a consagração de um esforço de construção coletiva. "O povo da região quer ver o resultado desta construção coletiva, que envolveu representantes de todos os povos indígenas do estado".

O PTEI começou a ser desenvolvido em junho de 2009, em um amplo processo de debates, que envolveu 18 entidades representativas dos povos indígenas de Roraima. Sua criação é fruto da implementação, em 2009, do Território da Cidadania Terra Indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos, como parte do programa "Territórios da Cidadania" do Governo Federal. Lançado em 2008, o Programa coordena ações de 22 ministérios e órgãos federais, em parceria com estados, para a promoção de desenvolvimento territorial sustentável.

Na região beneficiada vivem indígenas das etnias Makuxi, Ingarikó, Wapixana, Taurepang e Patamona, com uma população total estimada de 27 mil indígenas.

O evento de lançamento do plano acontece a partir das 9 horas, no Centro Macunaíma, município de Pacaraima. Estarão presentes o Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Aloysio Guapindaia, o secretário do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Souza, bem como representante do governo de Roraima e das prefeituras da região, além de lideranças indígenas.