Operação Tekohá desencadeia ações positivas nas aldeias de Dourados/MS

Parecia uma manhã normal na Reserva Indígena Dourados, porém o clima de tranquilidade e esperança por dias melhores entre os Guarani era uma novidade. Isso porque a Operação Tekohá, articulada pela Funai, começou no dia 10 de junho, as 5 da manhã, com efetivo da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e agentes da Fundação, combatendo a cooptação e exploração de indígenas, na maioria jovens, por traficantes da região. A presença das forças policiais foi aprovada por unanimidade pelas comunidades indígenas, em reuniões de anuência realizadas nas aldeias.

Em seu primeiro dia, a Operação Tekohá resultou na apreensão de drogas, dinheiro e uma arma calibre 38 na aldeia Jaguapiru, além de um veículo gol e uma moto, que apesar de não haver registro de roubo, estavam em nome de terceiros. Três traficantes foram presos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal. O efetivo policial permanece na região por tempo indeterminado. Paralelamente, a Fundação Nacional do Índio conduz articulação para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Mato Grosso do Sul, a fim de promover a atuação contínua das forças policiais nas aldeias.

A estratégia de proteção social da população indígena inclui a formação de um Grupo de Trabalho com capacidade de articulação com os órgãos locais, para sensibilização de agentes do estado para as especificidades da cultura indígena. Duas sociólogas foram convocadas para a função, devendo, portanto, avaliar a situação de vulnerabilidade das famílias indígenas e promover os direitos sociais coletivos e individuais.

As situações de violência nas aldeias Guarani estão associadas ao confinamento territorial e, por consequência, à desorganização da estrutura social do povo. Somente na Terra Indígena Dourados, que tem 3600 hectares, vivem mais de 14 mil indígenas. A superpopulação altera a dinâmica de relacionamento entres as famílias. Tradicionalmente, os Guarani estão organizados por família extensas com uma liderança em cada. Quando surge uma nova liderança na aldeia, é comum que essa família se desloque e crie um novo aldeamento, o que fica impossível diante do território diminuto.

Esse confinamento, associado à falta de policiamento, ao consumo de bebida alcoólica, comercializada na cidade e na aldeia, e ao tráfico e uso de drogas, envolvendo crianças e jovens, agrava o quadro de violência na região. Prioridade para o papel da Funai na proteção territorial, a demarcação das terras indígenas Guarani no Mato Grosso do Sul depende de uma solução definitiva que assegure segurança para indígenas e fazendeiros.

Judicialização do processo administrativo de demarcação das Terras Indígenas

A falta de terras para reprodução do modo de vida tradicional é a principal razão para a exploração, discriminação e violência sofrida pelo povo Guarani, no Mato Grosso do Sul. O diagnóstico da Funai foi ratificado pelo relatório do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em 2010. O documento, entretanto, deixa de citar que a judicialização das demarcações de terras indígenas é, hoje, o principal entrave para o cumprimento da responsabilidade constitucional do órgão indigenista.

Quase todo processo de identificação e demarcação de terras indígenas que se inicia é acompanhado por vários processos judiciais que o questionam. Assim, para concluir o trabalho de identificação e demarcação das terras indígenas do povo Guarani no MS, a Funai tem que enfrentar ações populares, ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, pedidos de liminares e inúmeros recursos contra os trabalhos de levantamento fundiário. E não para por aí, pois todo o procedimento de regularização das terras indígenas do Estado, incluindo as Portarias Declaratórias do Ministério da Justiça, os Decretos Homologatórios do Presidente da República e, até mesmo, o Decreto 1.775/96, que estabelece o procedimento administrativo de demarcação, são freqüentemente impugnados por instrumentos do Poder Judiciário que, aliados ao contexto político estadual, impedem a finalização dos trabalhos da Funai, acentuando o clima de insegurança e de hostilidade em relação aos Guarani.