Ministro da Justiça participa de reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista

"O ministro da Justiça tem total disposição para trabalhar com os povos indígenas, dialogando e construindo uma política de parceria com as comunidades". Com essa frase o ministro José Eduardo Cardozo concluiu a sua participação na primeira reunião de 2011 da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada em Sobradinho/DF. Em seu pronunciamento para os representantes indígenas, Cardozo destacou a política de demarcação de terras indígenas, a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e a segurança nas aldeias como desafios prioritários.

Na oportunidade do encontro, o presidente da Funai apresentou o balanço de ações da Comissão desde a sua instalação, em 2007. Composta por 20 lideranças indígenas e 13 representantes de órgãos governamentais, além de 2 membros de organizações não-governamentais, a CNPI vem atuando na proposição de diretrizes e prioridades da política indigenista nacional, obtendo respostas expressivas do governo, como a reestruturação que fortaleceu a Fundação Nacional do Índio e a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

A 16ª Reunião Ordinária da CNPI termina amanhã, com apresentação da nova estrutura da Sesai e definição da agenda estratégica da CNPI em 2011. Na pauta do encontro estão os projetos de lei em tramitação na Congresso Nacional, a pesquisa sobre o funcionamento e as contribuições dos Conselhos Nacionais de Políticas Públicas no Brasil, o Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, o Plano de Erradicação da Pobreza Extrema e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.