Indígenas do CE, PI, PB e RN estão inseridos na política indigenista local

Lideranças indígenas e servidores da Funai foram empossados oficialmente como membros do Comitê Regional de Fortaleza, no auditório da Superintendência Estadual da Funasa no Ceará, na manhã desta terça-feira (16). O presidente da Funai, Márcio Meira, parabenizou a escolha dos representantes indígenas e servidores do órgão para compor o Comitê. "Estou certo de que todos irão trabalhar de forma assídua e adequada para o desenvolvimento dessa região tão importante deste Brasil indígena", afirmou.

De acordo com Meira, o Comitê Regional terá papel fundamental na construção do Plano Regional, que deverá ser pactuado entre as lideranças da região. "Estamos trabalhando há mais de 4 anos para que a Funai faça uma distribuição do orçamento de forma equilibrada, correta, com licitação, como determina a lei brasileira. E os Comitês serão qualificados, capacitados, para que possam cumprir a meta de elaboração do plano regional, elencando as prioridades para a região", esclareceu aos componentes do Comitê.

Dourado Tapeba, representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, enfatizou a importância do trabalho coletivo a ser desenvolvido no Comitê Regional. "Já era tempo de ser construído esse Comitê, porque aqui não sabemos trabalhar em grupos separados. O trabalho é coletivo, para somar e não dividir os povos. Os indígenas do Ceará sempre foram solidários a essa administração porque se trabalha no coletivo, não no individual", concluiu Dourado.

Além do presidente Márcio Meira e de Dourado Tapeba, participaram da mesa na solenidade de posse o coordenador regional da Funai, Paulo Fernando Barbosa, e a chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena, Meire Fontes. Os membros do comitê permanecem reunidos em atividade de definição do regimento interno do Comitê Regional até quinta-feira (18).

Saiba mais sobre os Comitês Regionais da Funai

Os Comitês Regionais são sempre paritários, ou seja, metade dos membros são representantes da Funai, e a outra metade são indígenas indicados pelas etnias da região em que atua o Comitê. A escolha dos representantes indígenas é precedida de uma oficina de capacitação, na qual são esclarecidos o papel do Comitê e de seus integrantes.

O número de integrantes, os critérios de divisão dos representantes indígenas entre as terras e etnias da região e o regimento interno de cada Comitê são debatidos e definidos em conjunto pela Funai e os povos indígenas envolvidos. O Regimento Interno do Comitê Regional, proposto pela instituição, poderá sofrer adequações de acordo com as especificidades de cada região.

Os representantes indígenas são eleitos pelas suas comunidades, de acordo com critérios de representação, decididos previamente. Os servidores da Funai, são indicados pelo o coordenador regional, que é o presidente do Comitê. Índios isolados e de recente contato serão representados pelo chefe da Frente de Proteção Etno-ambiental correspondente.

Os integrantes do Comitê têm a responsabilidade de discutir com a comunidade, as questões que serão decididas nas reuniões das plenárias e devem ajudar a Coordenação Regional a elaborar projetos que melhorem a vida da comunidade.