Funai promove nivelamento sobre mecanismo de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento

A fim de contribuir com a ampliação do conhecimento sobre mecanismo de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (Redd), a Funai produziu uma publicação direcionada aos diferentes setores da Funai e instituições que oferecem formação sobre o tema para grupos indígenas. A publicação "Diálogos Interculturais – povos indígenas, mudanças climáticas e Redd" apresenta propostas de conteúdos e métodos a serem aplicados em capacitações que abordem esses assuntos.

A intenção é promover um alinhamento mínimo entre os conteúdos e métodos utilizados em diálogos interculturais a serem realizados com povos indígenas. Com uma discussão qualificada sobre o assunto, pretende-se evitar prejuízos às comunidades, por meio de contratos e projetos que possam ser nocivos às atividades tradicionais e à organização social desses povos. A publicação pode ser baixada em PDF (aqui).

Servidores da Funai receberam curso de nivelamento, entre 5 e 7 de abril, com objetivo formar uma base de entendimento sobre o mecanismo de Redd, com enfoque sobre suas implicações em terras indígenas. Ao final do encontro, o grupo listou os principais desafios da Funai para acompanhamento das iniciativas de Redd com vistas à construção de uma atuação integrada da Fundação na temática.

Segundo Christiane Ehringhaus, da GIZ, umas das palestrantes do curso, o Redd ainda está em fase de preparação para implementação. "É ainda um experimento global, com grandes incertezas. É preciso incluir análise de riscos, procedimentos de consultas e desenvolvimento de salvaguardas (medidas de proteção)". De acordo com ela, os custos para implementar Redd são altos e terão de ser pagos com os mesmos recursos do incentivo, por isso a necessidade de uma avaliação criteriosa.

Um dos grandes desafios é garantir que os povos indígenas sejam previamente consultados a respeito de iniciativas de Redd que afetem seus territórios, com acesso a informações adequadas para que estejam aptos a tomarem decisões acertadas. Para isso, a Funai pretende estender essa formação em 2011 para suas coordenações regionais e para organizações indígenas. Até que essas capacitações aconteçam, os participantes do encontro têm a tarefa de disseminar, nos seus setores e instituições, as informações recebidas.

Segundo Sonia Guajajara, da Coiab, as demandas estão chegando às TIs sem que haja a devida orientação. Ela deu um exemplo de corretores que abordaram a Coiab com a pretensão de comprarem créditos de carbono de todas as terras indígenas da Amazônia. Para ela, a falta de esclarecimento às comunidades é um dos riscos, junto com a falta de regulamentação específica sobre o assunto.

Thaís Gonçalves, Coordenadora-Geral de Monitoramento Territorial da Funai, destacou a necessidade de haver uma Política Nacional de Redd. "O indígena se compromete a proteger a terra, mas pode não conseguir cumprir o contrato sem o apoio do Estado, como por exemplo, no caso de ocorrer incêndios ou invasões de terra por posseiros", exemplifica.

Participaram do curso, além dos servidores da Funai - Sede, representantes do Departamento de Polícia Federal, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Socioambiental (ISA), da The Nature Conservancy (TNC), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A realização da formação contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ).

Redd - Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (Redd) é um mecanismo que oferece incentivo financeiro a projetos de países em desenvolvimento para compensar as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global. Na prática, em terras indígenas, seria um incentivo para a comunidade manter a floresta intacta, pois ela auxilia na captura do carbono. Dessa forma, empresas que poluem o meio ambiente podem financiar essa proteção a fim de compensar os gases poluidores que emitem. O mecanismo de Redd ainda não é uma realidade. Por isso, há o risco de uma comunidade assinar um contrato, iniciar consultas, fazer projetos e não ver as ações concretizadas.