Funai celebrará novo Termo de Cooperação para políticas de etnodesenvolvimento

A Fundação Nacional do Índio (Funai) reuniu-se com a Ong The Nature Conservancy (TNC), no último dia (31), para sistematizar documento contendo informações técnicas e perspectivas de prorrogação do Termo de Cooperação Técnica para o período 2012-2015. O objetivo da cooperação é viabilizar políticas públicas de gestão ambiental e de etnodesenvolvimento junto as Terras Indígenas no Brasil.

Durante a reunião, foram apresentados o histórico e principais resultados das atividades realizadas em conjunto entre Funai e TNC, no primeiro ciclo do Acordo de Cooperação Técnica (2007-2011), englobando apoio para o desenvolvimento e implementação do Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI) em terras Indígenas do Oiapoque e Roraima e no entorno de terras indígenas no município de São Felix do Xingu-PA.

O presidente da Funai esteve presente na reunião e falou da importância da renovação da cooperação. "O nosso acordo tem que ser renovado com um pouco mais de foco, mais direcionamento com base nos objetivos metas e indicadores do PPA 2012-2015. Isso significa que devemos continuar nas áreas que já estamos trabalhando e consolidar o que já iniciou nas três regiões que são delicadas, Boa Vista, Roraima e Altamira", disse o presidente.

Com a renovação do Termo de Cooperação, será dada continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela parceria das duas instituições nas terras indígenas. Visando esta renovação a TNC irá encaminhar a Funai o Termo de Cooperação Técnica, embasado no documento da sistematização dos resultados da reunião e acompanhado por seu plano de trabalho. A Funai emitirá nota técnica a respeito e submeterá o Termo ao seu departamento jurídico até o final deste ano.

Projeto GATI - O objetivo do projeto é fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais nas suas terras. Prevê a inclusão social das comunidades tradicionais, consolidando a contribuição das Terras Indígenas (TIs) como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros. O projeto atuará diretamente em 32 TIs que são Áreas de Referência, distribuídas nos cinco biomas florestais brasileiros.