Encontro internacional expõe preocupações dos povos indígenas com o meio ambiente

Terminou nesta quinta-feira (18), em Manaus/AM, a 1ª Cúpula Regional Amazônica: Saberes Ancestrais, Povos e Vida Plena em harmonia com os Bosques, reunindo povos indígenas de nove países da bacia amazônica. O evento propôs discutir, em 3 painéis principais, os temas "Clima, florestas e povos indígenas"; "Territórios, economia verde e vida plena"; e "Os processos globais e influências dos povos indígenas". Representantes e autoridades indígenas do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela prepararam-se para dois momentos importantes no cenário internacional. O primeiro acontecerá na África do Sul, onde governos do mundo todo discutirão ações para combater o aquecimento global. O segundo será a Conferência do Rio de Janeiro (Rio+20), em 2012, que marcará os 20 anos da Eco-92.

No documento final do encontro, intitulado Mandato de Manaus, a Cúpula classifica a crise ambiental como irreversível, e conclama os povos indígenas a atos políticos e culturais durante a Rio+20. No texto, as propostas afetas ao mecanismo de REDD+ (Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento) figuram como um dos temas centrais do debate. Há, ainda, importante destaque para a necessidade de garantia de titularidade e seguridade dos territórios indígenas.

Convidado para o encerramento do encontro, o presidente da Funai, Márcio Meira, manifestou o compromisso do Estado brasileiro no desafio de proteção das terras indígenas. "O Brasil garante, por sua Constituição Federal, o direito fundamental de posse e usufruto exclusivo dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Embora muitas vezes estes territórios não estejam em posse plena, pela ação de garimpeiros, madeireiros... As terras estão demarcadas e juridicamente protegidas", esclareceu Meira. O presidente do órgão indigenista enfatizou a necessidade de constar no documento da Cúpula a preocupação com os povos indígenas isolados, citando os recentes acontecimentos no Acre, na região de fronteira com o Peru. "A Funai tem uma política de proteção diferenciada para povos isolados. Junto com a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) temos trabalhado para estender essa política aos outros Estados da bacia amazônica", concluiu, sob aplausos.

Também presente na solenidade de encerramento, a presidente do Fórum Permanente sobre as Questões Indígenas das Nações Unidas (ONU), Mirna Cunningham, lembrou do papel das mulheres indígenas na luta pela garantia dos direitos indígenas. Falou também sobre o respeito devido às crenças, estilos de vida e conhecimentos dos povos indígenas e como os valores tradicionais devem ser valorizados no enfrentamento das causas estruturais da crise ambiental. Para Mirna, o mundo precisa superar o racismo e o mercado capitalista avançando para um modelo de desenvolvimento com respeito à natureza.

A 1ª Cúpula Regional Amazônica foi convocada pela Coordenação de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), e contou com o apoio da Funai e outros parceiros. O encontro aconteceu no Hotel Taj Mahal, na capital amazonense, de 15 a 18 de agosto, por ocasião do Ano Internacional das Florestas, declarado pela ONU.