Coordenação de Marabá constituí primeiro Comitê Regional da Funai

O primeiro Comitê Regional da Funai já está em funcionamento, vinculado à Coordenação Regional (CR) de Marabá/PA. Em portaria publicada no dia 18 de maio, o presidente da Funai, Márcio Meira, constituí o Comitê e designa os representantes que o integram.

Os Comitês Regionais são órgãos colegiados com atribuição de colaborar no planejamento anual da Funai para a região, propondo ações de articulação com outras esferas de governo. Todos os Comitês são de composição paritária, entre representantes da Funai e dos povos indígenas da região de jurisdição da CR a que estão vinculados. Dessa forma, a constituição do Comitê fortalece a política indigenista através da participação ativa das comunidades indígenas na discussão, proposição, deliberação, gestão e controle social das políticas públicas.

No caso de Marabá, são 10 servidores da Fundação e 10 indígenas. O critério de seleção foi de um representante por etnia, escolhido por seu povo. Fazem parte da Comitê Regional de Marabá indígenas das etnias Xikrin, Kayapó, Asuriní, Guarani Mbya, Amanayé, Atikum, Guajajara, Suruí, Gavião e Anambé. A presidência do Comitê ficará a cargo do coordenador regional de Marabá, Carlos Barromeu Pereira.

A constituição dos Comitês está prevista no novo Estatuto da Funai – que entrou em vigor com o decreto n° 7.056, de 28 de dezembro de 2009 – e é um passo importante do processo de reestruturação da Fundação. As demais Coordenações Regionais também estão debatendo junto aos povos indígenas a composição e funcionamento dos Comitês Regionais e trabalhando para sua implementação.