Convênio com TRE/CE prevê instalação de urnas eleitorais em áreas indígenas

A Fundação Nacional do Índio e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) firmaram, nesta terça-feira (16), convênio para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. O ato foi conduzido pelo presidente da Funai, Márcio Meira, e pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, na Presidência da corte cearense, e contou com a presença de representantes das comunidades indígenas, que ensaiaram um ritual de Toré em comemoração à conquista.

O presidente Márcio Meira avaliou positivamente a iniciativa do TRE/CE. "É uma medida que vai facilitar o acesso dos indígenas a um direito fundamental que é o voto, fortalecendo o processo democrático brasileiro". O presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, disse que assina o convênio "na esperança de que os indígenas saibam escolher bem os seus representantes e que estes possam atender aos seus anseios, de mais oportunidades, saúde, educação e moralidade pública".

De acordo com o coordenador regional da Funai, Paulo Fernando Barbosa, as duas instituições deverão, agora, construir um plano de trabalho para identificar as localidades que serão contempladas com a instalação de urnas eleitorais. A Funai dará suporte à Justiça Eleitoral com informações sobre os povos indígenas no Ceará, fornecendo dados sobre quantitativo de índios, localização das comunidades e contatos das suas lideranças e, em parceria com o TRE-CE, auxiliará na indicação dos prédios públicos, preferencialmente escolas indígenas, para a realização dos trabalhos de alistamento, revisão, transferência e instalação das mesas receptoras de votos.

As seções eleitorais serão instaladas nas comunidades indígenas com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Nessas condições, de acordo com levantamento preliminar, deverão ser instaladas, em todo o Estado do Ceará, 21 seções eleitorais, em 14 municípios (Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril). Existem hoje no Ceará 89 comunidades indígenas, em 17 municípios, onde residem cerca de 20 mil pessoas, das quais 14 mil estariam aptas a votar.