Comitês Regionais da Funai serão implantados até junho de 2011

A Fundação Nacional do Índio – Funai oferece aos Coordenadores Regionais, das unidades descentralizadas do órgão, subsídios e capacitação para implantação dos 36 Comitês Regionais, criados pelo Decreto nº7.056, de 29 de dezembro de 2009. A Oficina tem o objetivo de discutir o processo de instalação com base em um modelo de regimento interno proposto, tendo em vista que, de acordo com as metas globais da instituição, os comitês deverão estar funcionando até junho de 2011.

Em dois dias de encontro, os coordenadores irão formular o cronograma geral de instalação. O modelo de regimento interno poderá sofrer alterações de acordo com as necessidades expostas por cada coordenador responsável por um Comitê. Ainda, de acordo com a Instrução Normativa nº001/PRES, de fevereiro de 2011, deverão deliberar o número de representantes do Comitê, com a participação de servidores e lideranças indígenas, Regional, observando critérios de representação e legitimidade perante as comunidades e contemplando a diversidade étnica e de gênero.

Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, os Comitês irão funcionar de acordo com o regimento interno, que será definido pelos componentes do próprio comitê. "Esse comitê tem papel decisivo pois vai decidir o caminho e o papel que a Funai vai desempenhar na região, e poderão ser criados sub-comitês. Portanto, é muito importante a participação direta do representante da comunidade, o protagonismo da comunidade a partir de seus representantes", avalia Meira.

O evento contará com a participação do Presidente da Funai, Assessores, Diretores, os 36 Coordenadores Regionais e convidados. O encontro acontece no Centro de Formação em Política Indigenista, em Sobradinho/DF.