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Unidade de atenção à saúde dos servidores é inaugurada com assinatura de Termo de Cooperação
A Funai celebrou, nesta quarta-feira (07), um Termo de Cooperação com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para execução de ações conjuntas e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, por meio do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS). O objetivo da cooperação é garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto Nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
As unidades do SIASS ficam responsáveis por desenvolver ações de perícia, promoção à saúde, vigilância dos ambientes de trabalho, registro dos acidentes de trabalho, nexo das doenças profissionais, readaptação funcional e apoio assistencial para os casos de agravos instalados. A unidade do SIASS, em Brasília, foi inaugurada no edifício sede da Funasa, contar com equipes multidisciplinares que desenvolvam ações abrangentes e integradas, com otimização dos recursos humanos e com espaço físico adequado às normas sanitárias. "A inauguração das unidades estão sendo realizadas também em outros estados, como Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul. Todos os estados estão se preparando para inaugurar essas unidades", ressaltou o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira.
Além do secretário Paiva e do presidente da Funai, Márcio Meira, assinam o Termo de Cooperação: o presidente da Funasa, Faustino Lins Filho; o subsecretário do Ministério do Meio Ambiente, Gerson Galvão; o diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, Humberto Miranda Cardoso; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Raposo de Mello; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Rolf Hackbart; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida; e o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, José do Nascimento Júnior.