Segurança - Funai e PF avaliam situação de violência nas aldeias em MS

A Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com a Polícia Federal, visitou entre os dias 8 e 13 de dezembro, as aldeias e acampamentos indígenas da etnia Guarani Kaiowá localizadas nos municípios de Ponta Porã, Dourados, Douradina, Coronel Sapucaia e Amambai. Os dados coletados vão possibilitar a construção de um estudo preliminar da violência que possibilite a elaboração de um levantamento de ações que possam ser realizadas para diminuir os índices de criminalidade no estado. Cerca de 100 lideranças foram ouvidas durante as visitas as comunidades. Além de apresentar os problemas da região, os indígenas apresentaram propostas para coibir a violência. Todas as informações vão subsidiar um Plano de Trabalho de atuação dos órgãos com ações a serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo.

As duas primeiras aldeias visitadas foram as de Jaguapiru e Bororó (TI Dourados), onde cerca de 14 mil indígenas vivem em situação de confinamento territorial, em uma área de 3.475 hectares. No local, há grande índice de violência como, uso de drogas, homicídios e violência contra a mulher. O índice populacional da terra indígena se compara de municípios de Água Clara (14.429 habitantes), Brasilândia (11.804 habitantes) e Coronel Sapucaia (14.064). O município de Alcinópolis com menor índice populacional do estado possui um total de 4.570. Todos esses municípios têm orçamentos próprios destinados para educação, saúde e segurança.

A Funai, desde, 2008 tenta formular um acordo de cooperação com o Governo Estadual para que os órgãos de polícia estadual passem a realizar vigilância nas terras indígenas. Os termos da minuta do acordo de cooperação previam que a Funai e a Polícia Federal arcariam com as despesas das ações previstas. Porém, no entendimento da procuradoria da Funai e da Polícia Federal, compete às polícias militares a função de polícia ostensiva e manutenção da ordem pública, de acordo com a Constituição.

O que se tenta nesse momento é construir uma articulação da Funai, com o apoio do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, para que se obtenha contrapartida financeira a partir de um acordo e convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para os órgãos de segurança do Mato Grosso do Sul. Ou seja, a Senasp disponibilizaria recursos para melhorar a infra-estrutura dos postos policiais no Estado. Com o acordo firmado, a Funai e a Polícia Federal promoveriam cursos de capacitação com ênfase em direitos indígenas e direitos humanos para a polícia estadual prestar atendimento a essas comunidades.

Durante a viagem, também foram realizadas reuniões com o Procurador da República em Ponta Porã e Dourados, com participação da Polícia Federal.