Pelos objetivos e metas da educação escolar indígena

A avaliação do Plano Nacional de Educação - PNE, Lei 10.172/01, caminha a passos largos. No dia 19/3, foi realizada na sede da Funai, em Brasília, a primeira reunião com o Grupo de Acompanhamento (GA). O objetivo foi apresentar aos GA a situação atual da pesquisa/ avaliação independente de cumprimento dos objetivos do capítulo da Educação Indígena estabelecidas no Plano.

Na reunião estavam presentes: União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE), Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (CGEEI/MEC/SECAD), Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), Coordenação Geral de Educação da Funai (CGE) e Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI). A responsabilidade política administrativa e pedagógica é da Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento, da Universidade Federal de Roraima, por meio do contrato firmado com a Funai.

Esta avaliação teve inicio no final de 2009 e está sendo realizada com o objetivo de diagnosticar a atual situação da política de educação escolar indígena no Brasil, com foco na ação dos gestores educacionais. Durante o período da pesquisa/avaliação buscou-se identificar o grau de cumprimento das 21 metas do PNE, relacionadas à questão indígena.

No período de 28 de março e 1º de abril, em Brasília, ocorrerá a Conferencia Nacional de Educação – Conae. Com o tema "Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação", o evento será uma oportunidade para que haja uma discussão qualificada sobre o novo PNE que tem votação prevista para outubro.

Esta avaliação das 21 metas e objetivos do Plano irá possibilitar, pela primeira vez, uma ampla visão da situação da educação escolar indígena no país, sendo esta uma demanda há muito tempo apresentada por representantes do movimento indígena organizado e por pesquisadores que acompanham essa temática, face à inexistência de indicadores de avaliação e de acompanhamento das políticas públicas para o setor.

Confira aqui o relatório para o GA

Entenda o processo de avaliação da metas:

Recomendada pela CNPI – Comissão Nacional de Política Indigenista – a avaliação é realizada por uma equipe composta por 17 coordenadores/avaliadores e 23 pesquisadores indígenas, que busca diagnosticar a atual situação do desenvolvimento da política de educação escolar indígena no Brasil. "Esse trabalho é essencial, pois assim o GA terá conhecimento sobre os principais obstáculos ao cumprimento do direito, assegurado por lei, dos indígenas a uma educação específica e diferenciada", afirma Tânia Ferreira, coordenadora técnica executiva da Ajuri.

O levantamento dos dados junto às secretarias de educação estaduais começou em dezembro do ano passado e foi viabilizado por meio de um contrato firmado entre a Funai e a Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Roraima. O foco da avaliação foi a ação dos gestores educacionais, ou seja, a ação político administrativa do Estado Brasileiro. Entre os dias 28 e 30 de junho, haverá um seminário em Boa Vista/RR para apresentação e discussão dos resultados da pesquisa.