Para indígenas, parcerias fortalecem atendimento às comunidades na região de Altamira/PA

O envolvimento de outras instituições governamentais na gestão da política indigenista é uma meta para os povos indígenas vinculados à Coordenação Regional da Funai em Belém. Em atividade proposta durante o Seminário de Informação e Esclarecimento sobre o Processo de Reestruturação, realizado nos dias 16 e 17 na capital paraense, os representantes indígenas apontaram a necessidade de inclusão, no Comitê Regional, de representantes da Prefeitura de Altamira, do Instituto Chico Mendes, do Ibama, da Embrapa, do Ministério Público Federal, além do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.

A proposta dos indígenas vem ao encontro do modelo de gestão compartilhada instituído com a criação dos Comitês Regionais, pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009. A nova estrutura administrativa da Funai, determina que as 36 Coordenações Regionais da Funai discutam com as lideranças indígenas, indicadas por suas comunidades, o planejamento e execução das ações do estado brasileiro para os povos indígenas, considerando as especificidades regionais e locais. As lideranças do Comitê podem ou não incluir a participação de instituições dos governos federal, estadual e municipal.

As discussões do Comitê Regional irão orientar a atuação das Coordenações Técnicas nas terras indígenas e a articulação com entidades que desenvolvam políticas públicas para os povos indígenas. "Em Altamira, teremos seis Coordenações Técnicas Locais temáticas, e outras três pensadas em função de critérios geográficos, onde, historicamente, a atuação da Funai era defasada", explica Fábio Ribeiro, Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Médio Xingu. De acordo com a agenda construída durante o evento, o Comitê Regional responsável pelo planejamento de ações destas CTLs deverá ter sua primeira reunião no final de novembro, após visitas às aldeias da região atendida.

O seminário em Belém reuniu servidores e lideranças das comunidades atendidas pelas Coordenações Regionais do Tapajós, Tucumã, Marabá e Belém, além das Frentes de Proteção do Cuminapanema e Médio Xingu. Na oportunidade, o diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, Aloysio Guapindaia, explicou que, com a estrutura implantada, os Comitês irão combinar de que forma será gasto o recurso de cada Coordenação. "Essa é uma boa estrutura e é evidente que precisa ser ajustada em cada região, considerando a realidade local em trabalho conjunto com as comunidades", esclareceu Guapindaia. O diretor afirmou que a obrigação da parceira, prevista na convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, agora torna-se parte da rotina do órgão indigenista. "A Funai precisa imediatamente ir pra prática do que está escrito. Isso significa que a Funai vai ter que estar presente em cada comunidade, em cada aldeia do Brasil e essa estrutura também é pra isso", concluiu.

Aos indígenas participantes do encontro, o cacique Paulinho Paiakan reforçou a necessidade de atuação dos servidores em parceria direta com os indígenas. "Nós temos que ajudar nossos companheiros, que chama homem branco, a trabalhar com nós, respeitar e conviver", disse. Para Paiakan a experiência do compartilhamento deve trazer melhoria para as comunidades. "Queremos que a reestruturação melhora daqui pra frente, pro futuro. Não quero que abandona a gente, tem que receber o índio", defendeu o cacique.

Ak'Jabor Kayapó, representante do norte do país na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) lembrou que a demanda dos povos indígenas pela reestruturação da Funai é antiga. "Todas as lideranças pediram reestruturação na Conferência Nacional dos Povos Indígenas (2006), para que a Funai possa ter condição de ajudar os povos indígenas do Brasil", afirmou o líder Kayapó. Para atingir eficiência condizente com as expectativas indígenas, a diretora de Administração e Gestão da Funai, Francisca Picanço, anunciou algumas das medidas que deram início às mudanças na Funai. Segundo Picanço, foram necessários ajustes na má distribuição dos servidores, apontada pelo Tribunal de Contas da União, realização de concurso para combater o esvaziamento do quadro funcional e inauguração do Centro de Formação em Política Indigenista, que é a primeira escola de governo para capacitação dos agentes federais, estaduais e municipais que atuem em políticas públicas para povos indígenas.