Pactuação de Territórios Etnoeducacionais garante produção de material didático bilíngüe

Dez povos da Terra Indígena (TI.) Trombetas/Mapuera e os povos Kayapó e Xikrin da TI. Kayapó receberão tratamento específico para o desenvolvimento da educação escolar indígena. Em encontro realizado entre os dias 22 e 23 de outubro, no Parque dos Igarapés, em Belém/PA, foram definidas e pactuadas as ações previstas nos Territórios Etnoeducacionais (TEE) do Mapuera (ou Ichamná) e Mebengokré, que garantem a produção de material didático bilíngüe, respeitando as especificidades culturais. A ação é fruto da parceria entre o Ministério da Educação (MEC), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de Estado de Educação/PA e as Secretarias de Educação de seis municípios paraenses.

Para Armênio Schmidt, diretor da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Secad/MEC, o Estado tem a responsabilidade de garantir os direitos dos povos indígenas. "Aqui estão reunidos os governos federal, estadual, municipal, a Funai, as universidades Federal e Estadual, e as lideranças, ou seja, quem tem poder para discutir e resolver essas demandas", disse o diretor do MEC. "Temos que assumir esta responsabilidade", concluiu.

"Reconhecemos o quanto é importante o ensino de qualidade para os povos indígenas. A nossa luta não é mais com arco e flecha, hoje lutamos com uma nova borduna: é com a letra", comemora Elizeu WaiWái, Cacique Marapuera. A participação das comunidades indígenas na execução das ações do TEE explica a alegria de Elizeu. "Estamos criando uma educação onde o foco está nos índios e na educação a partir do ponto de vista dos indígenas, levando em consideração o que temos de mais rico, a diversidade cultural. Precisamos fazer valer o que está sendo pactuado", declara o Coordenador Regional da Funai de Belém, Juscelino Bessa.

Os Territórios Etnoeducacionais são resultado do constante diálogo entre os povos indígenas, Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais, e apontam a necessidade de se reconhecer, nas políticas de educação escolar, os distintos contextos socioambientais e territoriais dos povos indígenas do Brasil. Com a colaboração das comunidades, universidades e organizações não-governamentais, que atuam em um mesmo território indígena, os Territórios permitem definir as ações, a destinação do orçamento e os papéis institucionais na gestão desta política pública. A execução dos planos de ação será acompanhada por Comissões Gestoras Paritárias, compostas por 22 representantes da etnia Kayapó e 14 representantes da etnia WaiWái e representantes do governo.

Na assinatura do plano de ação os indígenas foram representados pelos caciques Ak'Jabor Kayapó e Oncrai Xikrin. Além de Armênio Schmidt e Juscelino Bessa, assinam o plano de ação o secretário de Educação do Pará, o prefeito de Oriximiná/PA, a secretária de Educação do município de São Félix do Xingu e representantes da Universidade Federal do Pará e das secretarias de Educação