Organizações indígenas e CNPI devem mobilizar comunidades para seminários em suas regiões

A partir da segunda quinzena de agosto até o final de setembro, os povos indígenas de todos os Estados da Federação estarão envolvidos no processo de implantação da nova estrutura administrativa da Funai. Para atingir esta meta, a Funai realizará doze seminários em diferentes cidades, agrupando servidores de coordenações regionais e representantes das comunidades indígenas das jurisdições correspondentes. A presença dos indígenas é uma etapa fundamental para a consolidação do modelo de gestão participativa, que garante o protagonismo dos povos indígenas na implementação e execução das políticas públicas.

Rio Branco/AC, Maceió/AL, Ji-Paraná/RO, Campo Grande/MS, Palmas/TO, Eunápolis/BA, Manaus/AM, Belém/PA, Cruzeiro do Sul/AC, Barra do Garças/MT, Florianópolis/SC e Cuiabá/MT foram escolhidas para sediar os encontros. A previsão é que cada encontro reúna até cem indígenas, indicados pelas organizações indígenas locais, cuja mobilização será realizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Os seminários permitirão que cada Coordenação Regional da Funai estabeleça, em acordo com os indígenas, um planejamento para efetivar a instalação dos Comitês Regionais, previstos no Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009.

Por meio dos seminários a Funai pretende disponibilizar informações que permitam a compreensão do momento atual da Funai como parte de um processo muito mais amplo, de atualização do funcionamento da instituição, tanto em termos de indigenismo, quanto de democracia. Além disso, os encontros permitirão à Funai identificar demandas de ajustes da localização das Coordenações Técnicas Locais (CTL), de acordo com a necessidade das comunidades. O Presidente da Funai, Márcio Meira, assinou no dia 07/jul a Portaria de nº 990/2010, determinando a localização das CTL, passo necessário para inciar o processo de convocação e lotação dos servidores aprovados e classificados no concurso público.