Nota sobre a identificação da Terra Indígena Anacé em Caucaia e São Gonçalo do Amarante/CE

A Funai esclarece que tem conhecimento do acordo assinado pelo Governador do Estado do Ceará e lideranças indígenas, legítimos representantes do povo Anacé, e entende a ansiedade de todos em dar prosseguimento à identificação dos limites da terra indígena com agilidade. Conforme divulgado em 23 de julho, o grupo técnico com atribuição de identificar e delimitar a Terra Indígena Anacé, localizada nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante/CE, foi constituído por meio da Portaria nº 1.035/PRES. Compõem a equipe as antropólogas Siglia Zambrotti (CGID/Funai) e Júlia de Paiva (CGGAM/Funai), o ambientalista colaborador Cláudio Emídio, além do engenheiro agrônomo Marcelo Antônio, da Coordenação Regional da Funai em Maceió, e representantes indicados pelos municípios afetados e pelo governo do Estado do Ceará.

Às comunidades indígenas, a Funai assegura que os trabalhos serão realizados de forma isenta pelo grupo técnico em campo, de acordo com as regras estabelecidas pelo Decreto nº 1.775/96, que regulamenta o procedimento administrativo para demarcação das terras indígenas. Cabe ressaltar que a opinião da antropóloga Siglia Zambrotti, em reportagem veiculada pelo jornal "O Povo" no dia 28 de agosto, não expressa o posicionamento oficial da Funai, já que a documentação sobre o referido acordo está em análise pela Procuradoria Federal Especializada da Funai.