Indígenas, MEC e Funai debatem acesso e permanência no ensino superior

Construindo as Bases para uma Política Pública Diferenciada de Acesso e Permanência é o tema do Seminário de Políticas de Ensino Superior e Povos Indígenas, realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/MEC), com apoio da Funai, durante os dias 07 a 09 de junho no Hotel Nacional, em Brasília/DF. A proposta do encontro é iniciar uma reflexão conjunta, demandando de seus participantes subsídios e considerações, que contribuam para a elaboração de diretrizes e metas de uma ampla Política Nacional para o Ensino Indígena no Brasil. Na ocasião, o MEC apresentou as novas diretrizes que irão nortear o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (PROLIND) e debater as condições de acesso e permanência de estudantes nativos em instituições de ensino superior do país.

O presidente da Funai, Márcio Meira, manifestou sua preocupação com a permanência dos estudantes indígenas nas universidades. Meira apontou as dificuldades que o estudante tem ao deslocar-se para cidade, juntamente com a sua família. Segundo ele, "é necessário a criação de mecanismos que possibilitem, não apenas a sua permanência na cidade, mas que proporcionem, ao estudante, um bom desempenho", afirmou o presidente.

O secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), Américo Córdula, apresentou o projeto "Encontro de Saberes", resultado de uma parceria entre o Ministério da Cultura, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Universidade de Brasília (UnB), que tem, como objetivo promover diálogos entre os saberes acadêmicos e tradicionais, buscando reconhecer os mestres de artes e ofícios populares indígenas, como docentes no ensino superior, e com isso, aliando os saberes tradicionais aos conhecimentos científicos.

Durante o evento, representantes do PROLIND, do governo, dos povos indígenas e acadêmicos, participaram de debates e grupos de trabalho, para tratar, planejar e elaborar uma agenda interinstitucional, visando a efetivação de diretrizes governamentais, direcionadas para uma política pública diferenciada, que atenda adequadamente às demandas dos estudantes indígenas e suas comunidades. E para que essas diretrizes sejam realmente concretizadas, foi criado um grupo de trabalho representado pela, SECAD, FUNAI, índios e acadêmicos, para dar segmento e sistematizar os resultados das propostas.

Na cerimônia de abertura, compareceram, o presidente da Funai, Márcio Meira, o reitor da Universidade Estadual do Amazonas (UEAM), Dr. Carlos Eduardo, o representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Dr. Jorge Guimarães, o secretário da SECAD/MEC, André Lázaro, secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da cultura (SID/MinC), Américo Córdula, representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), Joaquim Maná Kaxinawá, e o Coordenador Geral de Educação Escolar Indígena (CGEEI/SECAD/MEC), Gersem José.