Funai reúne indígenas do Paraná para esclarecimentos sobre a nova estrutura

Representantes da Funai-Sede participaram, nesta quarta-feira, de reunião com mais de 100 pessoas entre servidores e indígenas das etnias Kaingang e Guarani, no auditório da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, em Ponta Grossa/PR. O objetivo do encontro é prestar esclarecimentos sobre o processo de reestruturação da Funai e falar sobre as modificações previstas para a região. O convite para a reunião partiu do Ministério Público do Paraná, que também participou do evento.

O diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Aloysio Guapindaia, apresentou as principais modificações que norteiam o processo de reestruturação da Funai, previsto no Decreto 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as principais mudanças, o diretor ressaltou a substituição das Administrações Executivas Regionais (AER) e os Postos Indígenas por Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais.

A diferença entre essas coordenações é simples. A Coordenação Regional é responsável por conduzir a gestão administrativa das unidades descentralizadas e representar politicamente a Funai nas regiões. "O coordenador regional representa o presidente da Funai nas regiões administrativas descentralizadas. Ele é responsável por coordenar a política indigenista do estado brasileiro nessas regiões e por administrar a estrutura local da Funai", explica o diretor.

A Coordenação Técnica Local é responsável por desenvolver projetos de proteção e promoção junto aos povos indígenas. "Já os coordenadores locais são responsáveis por desenvolver políticas públicas que beneficie os indígenas. A diferença agora é que não são os indígenas que tem que ir até a Funai e a Funai que vai até as aldeias", afirma o diretor da Funai.

Os projetos elaborados pelas coordenações técnicas locais junto a comunidade indígena serão encaminhados para o Comitê Regional, presidido pelo Coordenador Regional e composto por servidores da Funai e lideranças indígenas. Entre outras atribuições, o comitê tem o dever de determinar a aplicação dos recursos do orçamento.

O estado do Paraná tem 8 Coordenações Técnicas Locais (1 em Curitiba, 2 em Londrina, 2 em Guarapuava, Toledo, 2 em Chapecó). "É claro que a Funai tem que ter a visão de que cada região terá as suas peculiaridades. Aqui vamos abrir diálogos para que o processo de reestruturação seja aperfeiçoado"; afirma o diretor respondendo o questionamento dos índios sobre as localidades das coordenações.