Funai e MEC promovem encontro do Território Etnoeducacional Nambikwara, em Comodoro – MT

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Educação (MEC) promovem, dias 20 e 21, seminário de esclarecimento sobre o Território Etnoeducacional para os povos Nambikwara. O encontro será em Comodoro (MT), mas atende às comunidades de seis municípios dos estados do Mato Grosso e de Rondônia.

Segundo o técnico da Coordenação Geral de Educação da Funai, Thiago Garcia, o encontro é uma consulta inicial às lideranças indígenas sobre a aceitação do novo modelo educacional diferenciado para as populações indígenas baseado na territorialidade e não por unidade de Federação, previsto no Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009.

A criação dos Territórios Educacionais é definida em quatro etapas. Na primeira é feita uma exposição do que é o projeto e de qual é o objetivo a ser atingido. Na segunda, os municípios fazem um diagnóstico da educação escolar na área de abrangência. Os indígenas se reúnem e debatem sobre os pontos apresentados, fazem críticas e sugestões sobre o modelo. Na etapa seguinte são estabelecidas as metas, prazos a serem cumpridos e definição de ações que a serem realizadas pelos municípios, Estados, União. A última etapa é a assinatura do acordo.

O papel da Funai é de acompanhar a execução do Território Etnoeducacional nas regiões e garantir a participação das organizações e das comunidades indígenas. Já foram firmadas parcerias para desenvolvimento de ações em sete Territórios Etnoeducacionais, são eles: Rio Negro, Baixo Amazonas, Juruá/Purus, Cone Sul, Povos do Pantanal, Xavante e Xingu. Outros 29 territórios estão em fase de implantação e consulta.

Dias: 20 e 21/10
Local: Centro Comunitário Pedro Zamban, Av. Confap, próximo ao posto de gasolina e restaurante Farol

Programação
Dia 20/10 – Quarta-feira
9h – Abertura
- Apresentação dos objetivos da reunião e programação
- Apresentação dos participantes
10h – Apresentação da Política de Territórios Etnoeducacionais
12h – Almoço
14h – Debate sobre a Política de Territórios Etnoeducacionais
18h – Encerramento
Dia 21/10 – Quinta-feira
9h – Construção do Diagnóstico da educação escolar Nambikwara
12h – Almoço
14h – Construção de Plano de Trabalho para o TEE Nambikwara
18h - Encerramento