Funai avança na agenda de proteção e promoção social dos povos indígenas

Servidores da Fundação Nacional do Índio, representando as coordenações regionais e técnicas locais do Litoral Sul, Chapecó, Litoral Sudeste, Passo Fundo e Governador Valadares, estão reunidos na quarta Oficina Regional de Capacitação sobre Segurado Especial Indígena, entre os dias 16 a 20 de agosto, no Centro Sul Eventos – Florianópolis/SC. Os servidores receberão treinamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS).

A oficina será dividida em cinco eixos. No primeiro, os servidores terão informações sobre o papel da Funai quanto a Ação de Proteção Social aos povos indígenas. No segundo, será abordado sobre a legislação previdenciária, e o terceiro eixo será a parte pratica com o técnico da Dataprev, simulando o passo a passo do sistema. No quarto, a Ação de Proteção Social e as Unidades Descentralizadas da Funai e no último eixo terá uma explanação sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a secretaria de assistência social do estado de Santa Catarina.

O acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Previdência Social e a Funai foi firmado em julho de 2009, transferindo para a Funai a responsabilidade pela inclusão e certificação dos dados relativos aos indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A parceria representa um grande avanço da agenda de proteção e promoção social dos povos indígenas, garantindo o acesso aos direitos sociais através da realização da inscrição e comprovação da atividade da população indígena brasileira que se caracteriza como segurado especial.

Desde o início desse ano, a Funai tem percorrido diversas regiões do país com objetivo de qualificar os servidores, para a utilização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), e passem a realizar o cadastro dos indígenas como Segurado Especial nos canais remotos da Previdência Social. Ao todo, 100 servidores já receberam o treinamento e estão aptos para fazerem o cadastramento dos segurados dentro das suas regiões.

A coordenação regional de Fortaleza participou da oficina de capacitação em abril e tem colocado em prática o conhecimento adquirido. A regional já atendeu 15 Índios da etnia de Tremembé e Tapeba, que foram até a coordenação da Funai próximo a sua aldeia e obteve o cadastro de segurado especial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Estamos prontos para atender todas as comunidades indígenas da nossa região, esse novo sistema de cadastramento veio para melhorar a vida dos índios", declara a servidora Claudomira Batista.

Para o Coordenador do Litoral Sul, a oficina de capacitação, é uma ferramenta a mais para dar segurança aos servidores no momento de atender os índios. "A parceria entre a Funai e a Previdência Social gerou confiança para fazermos o cadastro. Vamos ter mais propriedade para informar aos indígenas sobre seus direitos", afirma João Alberto Ferrareze.

Logo após o término da oficina, a coordenação do Litoral Sul irá promover um encontro com lideranças indígenas locais, para articular a forma mais eficaz de informar as comunidades indígenas sobre o novo sistema de cadastramento. A coordenação irá atender 3.700 índios Guarani e 2200 da etnia Xokling. Até o final desse ano, serão realizadas mais duas oficinas, o local e a data ainda não foram definidos.