Comissão Especial apura violência contra indígenas no sul da Bahia

O Procurador Geral da Funai, Antônio Salmeirão, integrará, juntamente com representantes da Secretaria de Direitos Humanos, uma Comissão Especial para averiguar os conflitos envolvendo agricultores e os índios Tupinambá de Olivença, nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia.

A comissão foi criada por decisão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e tem um prazo de até 180 dias para apresentar o relatório de suas atividades. A resolução que cria a comissão foi publicada hoje (22/10) pelo diário oficial.

A terra indígena Tupinambá de Olivença foi delimitada recentemente, e produtores rurais da região se opõem a homologação da área. Os índios vem denunciando atos de violência contra sua população, e os agricultores movem diversos processos criminais contra lideranças indígenas.

A Comissão irá mapear os inquéritos e processos judiciais referentes ao conflito, e realizar reuniões com autoridades locais, índios e não-índios, buscando um entendimento pacífico. Para Salmeirão, a Comissão vai "esclarecer que não haverá prejuízos para a população não-índia, que será reassentada, e desfazer o preconceito que tem gerado essa violência".