Câmara aprova criação da Secretaria de Saúde Indígena

A Câmara Federal aprovou nesta última terça-feira (6), a Medida Provisória de número 483/10, que garante status de Ministérios a quatro secretarias, criando mais 134 cargos no Governo Federal. A MP também estabelece os cargos que irão compor a Secretaria de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, será responsável em tratar da gestão da saúde indígena, que até o momento era de responsabilidade da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

A tentativa de melhorar o atendimento da saúde dos índios no país foi destaque na Conferência Nacional de Saúde Indígena, no ano de 2006, em que os povos se manifestaram a favor de uma nova política nacional para atender melhor as demandas dentro e fora das aldeias. Logo após a Conferência, foi organizado um grupo paritário, com representante do Governo Federal e lideranças indígenas, para estudar e elaborar novas medidas e ações para saúde dos índios.

A Funai, em parceria com o Ministério da Saúde, organizou seminários no país inteiro para apresentar as novas propostas de política nacional para saúde indígena, em que os povos tiveram espaço para apresentar modificações e novas propostas. Com isso, foram ouvidas as reivindicações vindas de todos os estados, assim se fechando o ciclo de trabalho e estudos na construção dessa política nacional de saúde, encaminhada à Casa Civil para apreciação.

Anunciada e assinada pelo Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no mês de março, somente agora a medida provisória teve sua aprovação pela Câmara e segue para deliberação no Senado Federal. Com essa medida, a Funai espera que o atendimento aos povos se torne eficaz e atenda toda a população. O novo modelo de gestão da saúde, dá mais autonomia administrativa aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), que vão poder elaborar orçamentos e executar a aplicação dos recursos vindos do Ministério da Saúde. "O ganho com essa medida é importante, pois o novo modelo de gestão teve participação de todos os envolvidos, na sua elaboração", afirmou a coordenadora geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Irânia Marques. Segundo a coordenadora, a Funai continuará a desempenhar seu papel, no acompanhamento das ações da nova Secretaria e dando o suporte necessário.