Brasil é referência em políticas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH), Julien Burger, veio ao Brasil para discutir a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas isolados na região Amazônica e nos países do Grande Chaco - Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, Venezuela e Paraguai. O encontro com o presidente da Funai, Márcio Meira, com organizações indígenas, ONGs e especialistas, pretende criar, por recomendação da Assembléia Geral da ONU, um mecanismo global para monitorar a situação dos povos indígenas que vivem em isolamento voluntário ou de contato recente.

Cientes da vulnerabilidade em que se encontram os povos indígenas isolados, o Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas também recomendou aos agentes da OACNUDH, em 2007, a realização de consultas para o desenvolvimento de diretrizes de respeito e proteção dos direitos dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial. Na abertura do evento, o presidente da Funai, Márcio Meira, lembrou que a política de proteção aos povos em situação de isolamento voluntário no Brasil teve início há vinte anos, e tornou-se referência para iniciativas em outros países. "Desejamos que, a partir dessa consulta, sejam fortalecidas a política e as práticas efetivas de proteção desses povos. Recentemente, em dezembro de 2009, com a reestruturação da Funai, duplicamos o número de Frentes de Proteção Etnoambiental, que estão em fase de implantação em lugares onde praticamente não havia a presença do Estado", alertou.

Durante os dois dias do encontro (24 e 25 de maio), os participantes analisam o conteúdo e os princípios contidos nas orientações desenvolvidas pelo OACNUDH para a proteção dos povos indígenas em isolamento e contato inicial e as medidas necessárias para a aplicação e implementação destes princípios em cada contexto específico. Ao final da reunião, o grupo deverá compilar contribuições sobre a situação, problemas e necessidades dos povos indígenas isolados, de forma que seja possível identificar práticas, experiências e iniciativas positivas que têm sido tomadas para proteger essas pessoas.