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Atividade capacita servidores em prática e legislação previdenciária
Em São Gabriel da Cachoeira/AM, coordenadores regionais e coordenadores técnicos locais da Funai participam, entre 24 e 28 de maio, da Oficina Regional de Capacitação sobre Segurado Especial Indígena. Com o auxílio de técnicos do Inss/AM, Inss/PB e Dataprev/PB, os servidores indigenistas recebem orientações sobre as diretrizes da legislação previdenciária e aprendem a operar o sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com o qual as unidades regionais da Funai, em todo o Brasil, irão efetuar o cadastramento de cerca de 450 mil indígenas na categoria Segurado Especial, para recebimento dos benefícios do Inss.
Ao todo, mais de 50 servidores participaram da abertura do evento, realizado na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). "Essa é uma oportunidade única onde se discute os direitos sociais para os povos indígenas, dentre esses os direitos previdenciários", conta Benedito Fernandes Machado, coordenador da Funai na regional do Rio Negro. Para o coordenador de proteção social na Funai, Francisco Oliveira de Sousa, as oficinas regionais são momentos ímpares e possibilitam proximidades entre o trabalho da Funai e a realidade do povos indígenas.
Até sexta-feira (28) a equipe permanece reunida no processo de capacitação, a fim de que a região seja uma potencial multiplicadora de conhecimentos quanto aos Direitos Sociais. A Oficina Regional de Capacitação sobre Segurado Especial Indígena é realizada pela Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais em parceria com a Coordenação Regional do Rio Negro, Dataprev e Inss.