STF anuncia desocupação total de Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou ontem (03/08) a completa desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, por parte dos não índios. A informação foi dada pelo Ministro Carlos Aires Britto- coordenador da desocupação da área- no início da Sessão Plenária do STF, que marcou a reabertura dos trabalhos da Suprema corte no segundo semestre de 2009.

A desocupação de Raposa Serra do Sol e a sua destinação exclusiva aos indígenas foi decidida em 19 de março deste ano pelo Plenário do STF. A data marcou a conclusão do julgamento da Petição 3.388, de iniciativa do senador Augusto Botelho (PT-RR). Botelho contestava a demarcação integral da área, determinada por portaria do ministro da Justiça homologada em 2005 por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Carlos Britto foi relator da ação que levou o STF a fazer a demarcação. Seu voto foi condutor da decisão, acrescido de 19 observações da suprema corte por iniciativa do ministro Menezes Direito.

Raposa Serra do Sol com uma área de 1,7 milhão de hectares, abriga uma população de vinte mil indígenas das etnias Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Patamona que vivem em 194 aldeias no território contínuo, necessário à reprodução física e cultural das comunidades.