Países amazônicos discutem proteção às Terras Indígenas

Brasília sediará, a partir desta terça-feira, 3 de novembro, o primeiro encontro entre representantes governamentais sobre terras e territórios indígenas dos oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

O objetivo geral desta oficina é estimular e aprofundar o diálogo político regional em torno do reconhecimento e proteção do direito às terras e territórios dos povos indígenas e outras comunidades tribais.

O evento reunirá representantes governamentais ligados ao tema durante três dias, no Ministério da Justiça, além de especialistas em políticas indigenistas, impactos ambientais nos territórios amazônicos e representantes de comunidades indígenas da Amazônia. Ao final das reuniões, será publicado o "Relatório de Brasília", contendo as recomendações de ações e diretrizes que os países amazônicos deverão adotar para garantir aos povos indígenas o acesso e uso de terras na região.

A cerimônia de abertura da Oficina Regional sobre Terras e Territórios dos Povos Indígenas e Outras Comunidades Tribais da Região Amazônica será às 18h de terça-feira, no Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça, com a presença do coordenador de Assuntos Indígenas da OTCA, Jan Tawjoeram, do Secretário Geral da OTCA, Embaixador Manuel Picasso, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e de representantes do Ministério da Justiça e do Ministério de Relações Exteriores (MRE) do Brasil.

Na oportunidade do encontro, a delegação brasileira apresentará os aspectos jurídicos relacionados ao tema, considerando que o Brasil é o país que mais avançou na garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas. Os participantes da Funai discorrerão sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas que, dentre outras, contempla a Ação Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas, por meio de práticas de gestão sustentável dos recursos da biodiversidade, com foco em segurança alimentar e na geração de renda.

Durante a oficina serão compartilhados os avanços dos países em políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos a terra e territórios na perspectiva de estabelecer recomendações e ações conjuntas em âmbito regional. Também se pretende estimular e aprofundar o diálogo em torno do reconhecimento e proteção a esse direito. Espera-se não só a troca de experiências políticas sobre o tema, como também apresentação das leis sobre a proteção dos direitos indígenas, além da construção de um grupo de trabalho técnico entre os países com a participação da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA, sigla em espanhol) Parlamento Amazônico (PARLAMAZ) e Associação das Universidades Amazônicas (UNAMAZ).

Terras e Territórios dos Povos Indígenas e Outras Comunidades Tribais da Região Amazônica é um dos três temas prioritários para a Coordenação de Assuntos Indígenas da OTCA. Os outros dois são Conhecimentos Tradicionais dos Povos Indígenas e Outras Comunidades Tribais da Região Amazônica e Políticas de Proteção aos Indígenas Isolados ou em Contato Inicial. A definição desses três temas ocorreu em setembro de 2008, em Georgetown, Guiana, durante a I Reunião Regional de Autoridades Governamentais em Assuntos Indígenas dos Países Amazônicos, em que a OTCA recebeu um mandato para construir uma Agenda Regional Indígena.

Sobre a OTCA

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é um organismo intergovernamental que reúne os oito países que compartilham a região amazônica: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Com sede permanente em Brasília (Brasil), a Secretaria Permanente da OTCA foi estabelecida em dezembro de 2002, para implementar os objetivos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado pelos países em 1978 com o objetivo de promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica. Os Países Membros assumiram à época o compromisso comum com a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia.

A OTCA concentra suas atividades em cinco coordenações: Meio Ambiente; Saúde; Assuntos Indígenas; Ciência, Tecnologia e Educação; e Transporte, Infraestrutura, Comunicação e Turismo. Hoje, a SP/OTCA é dirigida pelo Embaixador Manuel Picasso, atual Secretário Geral. A OTCA tem a convicção que a Amazônia, por possuir um dos mais ricos patrimônios naturais do planeta, é estratégica para impulsionar o futuro desenvolvimento dos Países Membros: um patrimônio que deve ser preservado e promovido, em consonância com os princípios de desenvolvimento sustentável.

Informações Gerais:

Oficina Regional sobre Terras e Territórios dos Povos Indígenas e Outras Comunidades Tribais da Região Amazônica

Data: De 3 a 5 de Novembro de 2009.

Local: Ministério da Justiça – Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede – Brasília DF.

Abertura: 3 de novembro, às 18h, Auditório Tancredo Neves.

Oficina Regional: 4 e 5 de Novembro de 2009, de 8h30 às 19h, no Salão Negro.