Oficina capacita servidores sobre o segurado especial

O objetivo foi capacitar os servidores sobre o Segurado Especial Indígena, tendo em vista a demanda apresentada. Foram discutidos e abordados vários temas, inclusive os Diretos Sociais. A palestra "Apresentando a Previdência Social no Brasil" foi ministrada pelo técnico João Modesto Filho do INSS/AM. Weber Tapajós, do INSS/AM e Leda Maria do Nascimento, do DATAPREV/RJ, falaram sobre "O Processo de Inscrição do Segurado Especial Indígena".

As questões do "Registro de Nascimento Civil" foram abordadas por Mithzá, administradora da Secretária de Estado de Assistência Social (SEAS). O tema Registro de Nascimento Indígena (RANI), também foi abordado pelo Coordenador da Ação na Funai, Francisco de Oliveira. Segundo ele, "este é o começo do exercício de cidadania dos povos indígenas e chave para o acesso aos direitos previdenciários".Finalizando o ciclo de palestras, Wanja Marques, assistente Social da SEAS, explicou a "Política Nacional de Assistência Social".

Dentre os principais pontos do questionário de avaliação, aplicado aos servidores que participaram da atividade, ressaltou-se a necessidade de oferecer, sistematicamente, as oficinas de formação para os servidores e executores da ação dos Direitos Sociais. Dessa forma, estão previstas mais duas oficinas de capacitação para a região Norte, no primeiro bimestre de 2010.

Memória

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou, em 3/9/2009, que os indígenas brasileiros poderão obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Segurado Especial, em até 30 minutos, como já ocorre com trabalhadores urbanos. A responsabilidade pela inscrição dos indígenas e certificação dos dados no CNIS-Rural será das unidades regionais da Funai, que terão acesso ao módulo especial do sistema CNIS. Esses dados permitirão o reconhecimento automático dos direitos e a concessão de benefícios quase imediata.

Quem é Segurado Especial?

De acordo com a legislação, são considerados segurados especiais os trabalhadores rurais, em regime de economia familiar, o pescador artesanal, o indígena e o quilombola.

Como era antes?

O indígena tinha que ir a uma Agência da Previdência Social (APS) acompanhado por servidor da Funai ou com declaração da fundação para ser considerado segurado especial.

Como será agora?

Com a entrada em funcionamento do CNIS-Rural, a Funai fará inclusão e certificação dos dados relativos às atividades rurais dos indígenas, que só precisarão ir a uma APS quando forem solicitar benefícios previdenciários.