MEC apresenta propostas para educação escolar indígena em Conferência Regional no Nordeste

Indígenas dos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe lotam auditório para a Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, etapa Nordeste I, que inicia nesta terça-feira (10) e vai até o dia 13 de março, em Salvador/BA. As comunidades dos três estados elegeram 140 delegados que irão debater propostas para criação de um sistema próprio de educação escolar indígena. De iniciativa do Ministério da Educação (MEC), o evento conta com a participação de 60 representantes de instituições protagonistas na gestão da educação escolar indígena, como a Funai, as secretarias estaduais e municipais de educação, universidades e organizações indigenistas.

A Conferência Regional constitui uma importante etapa para a realização da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que ocorrerá em setembro deste ano, em Brasília, com previsão de mais de 600 delegados indígenas. Até agosto de 2009 serão realizadas mais 16 conferências regionais. A etapa Nordeste I corresponde à realização da segunda conferência regional e deverá eleger ao menos 18 delegados para a Conferência Nacional até o final desta semana. Na Bahia, existem 14 povos e 57 escolas indígenas; em Alagoas, 11 povos e 15 escolas; e em Sergipe, um povo e uma escola. A primeira regional foi realizada em dezembro de 2008, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Palestrando na primeira mesa do evento, Gersem Baniwa, coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, exibiu proposição para implantação de territórios etnoeducacionais – agrupamento das terras indígenas que respeitam a territorialidade dos povos e suas redes de relações interétnicas. Para o coordenador do MEC, essa proposta seria a solução para as diferentes necessidades e especificidades educacionais das comunidades indígenas. "Uma nova forma de organização, estrutura e prestação de serviço na educação escolar indígena pode ser obtida em médio prazo. O primeiro passo é a realização da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que deve nos apontar as principais diretrizes para esse novo marco legal da educação", explica Gersem Baniwa.

As conferências irão debater cinco eixos temáticos: educação escolar, territorialidade e autonomia dos Povos Indígenas; práticas pedagógicas indígenas; políticas, gestão e financiamento da educação; participação e controle social; diretrizes para a educação escolar indígena. A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é uma iniciativa do MEC em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretarias de Educação.
A mesa de abertura da regional Nordeste I contou com a participação do secretário de Educação da Bahia, Adeum Hilário Sauer; do diretor de Educação para Diversidade do MEC, Armênio Bello Schmidt; da chefe de Gabinete da Funai, Salete Miranda; do coordenador da Apoinme, José Barbosa dos Santos; da Presidente da Undime, Maria das Graças Silva Bispo; da representante do Conselho Estadual de Educação da Bahia, Alda Pepe; da membro indígena do Conselho Nacional de Educação Escolar Indígena, Cecília Gomes Tumbalalá; e da gerente de Educação Escolar Indígena do Estado de Alagoas, Edilene Rodrigues dos Santos.