Inicia a retirada de posseiros da Terra Indígena Urubu Branco

Os índios Tapirapé, finalmente, poderão tomar posse definitiva da terra que é de ocupação tradicional do Grupo. A Decisão foi do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acatando pedido da Fundação Nacional do Índio. Decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinara o fim imediato do processo de extrusão, então promovido pela Funai, Ibama e comunidade indígena, que agia em cumprimento ao Mandado de Intimação da 5ª Vara da Justiça Federal, porque dois posseiros não foram regularmente citados. Entendeu o Ministro Cesar Rocha, que os autores da ação rescisória tinham recebido as indenizações referentes à benfeitorias, consideradas de boa-fé, e estavam, pois, cientes de que ocupavam indevidamente a Terra Indígena Urubu Branco.

A Decisão do STJ devolve aos Tapirapé o que pode ser considerado o "Coração" do seu território, ocupado ininterruptamente, desde o final do século XVIII. Mas a presença do grupo na região antecede, em muito, esse período. Por volta de 1607 e 1615, os Tapirapé já se faziam presentes, onde mantinham contatos com seus vizinhos Karajá e Kayapó, até serem expulsos, por esses últimos, que fugiam das penetrações escravagistas. Mas ,embora dispersos, os Tapirapé permaneceram habitando a Serra do Urubu Branco, e os locais por eles utilizados, à época, permanecem, até hoje, como referência do grupo.

A terra Indígena Urubu Branco, homologada em 1998, possui superfície de 157.533 hectares e está situada nos municípios de Confresa, Luciara, Porto Alegre do Norte e Santa Terezinha, em Mato Grosso.