Indígenas discutem aplicação da Lei Maria da Penha nas Comunidades

As mulheres indígenas sabem do que trata a Lei Maria da Penha? Será que essa Lei pode ser aplicada às comunidades indígenas? Essas e outras perguntas devem ser respondidas por quarenta mulheres indígenas representantes dos povos Gerinpankó, Kalancó, Katockim, Karuazu, Koiupanká, Xukuru Kariri, Wassu Cocal, Tinguí Botó, Karapató, Xocó, Aconã, Kariri Xocó, Pataxó e Tupinambá. Oriundas da Bahia, de Sergipe e de Alagoas, as indígenas estão reunidas em Maceió/AL, no VIII Seminário Participativo sobre a Lei Maria da Penha, realizado pela Coordenação de Mulheres Indígenas da FUNAI.

O evento começou no dia 20 de outubro, no Recanto Sagrado Coração de Jesus, com a participação da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos do Estado de Alagoas, Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Instituto de Estudos Socieconômicos – INESC e a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo – APOINME, parceiros da FUNAI no estado, que apoiam projetos de etnodesenvolvimento e a realização dos seminários participativos.

Irânia Marques, que coordena a Área de Promoção e Proteção Social na Diretoria de Assistência da Funai, fez questão de ressaltar, na abertura do seminário, a importância de inserir o tema "gênero" como transversal a todas as políticas voltadas para os povos indígenas, bem como de firmar parcerias para trabalhar a rede de solidariedade para uma maior eficiência na implementação das políticas. Irânia fez referência, também, à memória da liderança indígena Maninha Xucuru, que trabalhou a "solidariedade com todos os indígenas do Nordeste". Ela destacou, ainda, a parceria de organizações indígenas, como a APOINME, na articulação com as organizações da região para que as mulheres indígenas discutam um tema tão delicado, como a violência nas terras indígenas e a possibilidade da adequação da Lei Maria da Penha para os povos indígenas da região.

A gerente do Núcleo Indígena da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. Marinete Pereira de Andrade. fez uma retrospectiva da atividade da secretaria que foi criada no governo anterior e que. basicamente. é um trabalho de articulação política e gerencial para atender os povos indígenas. O núcleo está desenvolvendo, em parceria com a FUNAI, um projeto no município de Joaquim Gomes/AL, com o povo Wassu Cocal, na produção de doces regionais, aproveitando a vocação natural da comunidade que produz doces de forma artesanal.

Constam na programação do seminário palestras com especialistas em leis e gênero, que subsidiarão as mulheres nos trabalhos em grupo, para responder às questões sobre a pertinência em aplicar a Lei Maria da Penha nas comunidades indígenas. O seminário encerra na sexta-feira com a apresentação dos trabalhos dos grupos.