Funai mobiliza servidores para atividades do Mutirão Arco Verde Terra legal

O Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios, começou uma nova fase do processo de implantação de modelos de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Essa etapa é marcada pelo Mutirão Arco Verde Terra Legal, que, com atividades imediatas e contínuas, busca garantir o acesso a direitos e cidadania para milhares de brasileiros. As ações do Mutirão serão concentradas em 43 municípios do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, considerados prioritários para a prevenção e controle do desmatamento, regularização fundiária e combate à grilagem.

Até outubro de 2009, as caravanas do Mutirão Arco Verde irão percorrer mais de 20 mil quilômetros, permanecendo 3 dias em cada município e prestando serviços que vão do cadastramento de posseiros à emissão de documentos civis. Em cada cidade haverá, ainda, sessões de cinema, shows, feiras com produtos da agricultura familiar e de assentamentos da região. Nesta perspectiva, a Funai assumiu compromisso com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) em participar da mobilização para redução do sub-registro civil de nascimento em Terras Indígenas. Ao mesmo tempo, agentes da Funai, em Brasília, e das Administrações Executivas Regionais articulam parcerias para garantir o cadastramento de indígenas como segurados especiais do INSS e o acesso aos direitos sociais, como o Bolsa Família.