Funai busca erradicar o sub-registro de nascimento

A Funai pactuou com cinco estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Roraima, Tocantins e Pará) a busca pela erradicação do sub-registro de nascimento para a população geral e indígena da região. "Na Amazônia 45% da população é indígena. Essa é, portanto, uma ação prioritária do Governo Federal e está na Agenda Social dos Povos Indígenas", afirmou a Coordenadora Geral da CGIRC e responsável pelas ações de proteção social dos povos indígenas, Irânia Marquês.

"A Funai comprometeu-se com os estados que irá participar efetivamente desta ação e já definiu, inclusive, o programa de erradicação do sub-registro de nascimento, como prioridade, destinando recursos orçamentários para a implementação das ações junto às administrações regionais", ressaltou Irânia.

O trabalho foi iniciado, em 2008, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), por meio do Barco de Pronto Atendimento Itinerante (PAI). Como resultado, entre abril e maio do ano passado, na calha do Rio Juruá, um dos lugares mais isolados e distantes do País, foram emitidas 2.519 certidões de nascimentos de indígenas das etnias Kanamari, Kulina e Deni. Atualmente, em função desse atendimento, mais de três mil registros de nascimento já foram emitidos para os povos indígenas, em ação conjunta da SEAS, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) em parceria com o projeto Rondon, e Funai, que participa do projeto, por meio de suas administrações regionais.

A reunião de pactuação ocorreu nos dias 4 e 5 deste mês em Manaus e foi convocada pela SEDH. Nos dias 9 e 10 de março, a reunião foi na Região Nordeste, envolvendo todos os seus estados, finalizando hoje (12/03/2009), com os três estados da Amazônia Legal (Mato Grosso, Rondônia e Amapá) não contemplados na primeira reunião.