Consulta Regional envolve indígenas na construção de diretrizes para gestão ambiental

De norte a sul, representantes indígenas das diferentes regiões do Brasil, participarão ativamente na construção das diretrizes para assegurar a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

A partir de segunda-feira (23) até o dia 26 será realizada a 1ª Consulta Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, na cidade de Recife/PE, com indígenas das regiões Leste e Nordeste (veja a programação).

A PNGATI visa fortalecer as iniciativas indígenas de conservação e uso sustentável da biodiversidade, dentro do contexto de diálogo e respeito aos direitos indígenas. A Funai e o Ministério do Meio Ambiente promovem, de novembro/2009 à março/2010, cinco consultas regionais que têm, como objetivo principal, debater e colher propostas e sugestões dos indígenas. Essas consultas são de direito dos povos indígenas, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, vinculada à Organização das Nações Unidas – ONU e ratificada pelo Brasil em 2003.

Instalação de Grupo de Trabalho

Para direcionar as atividades e discussões, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da Funai, Márcio Meira, estiveram presentes na abertura do seminário "Gestão Ambiental em Terras Indígenas", realizado de 31 de março a 1º de abril, em Brasília/DF. Na oportunidade, Minc e Meira oficializaram a instalação do grupo, com a nomeação dos agentes governamentais e representantes indígenas, que compõem o GTI. Na elaboração da proposta, é papel do GTI descrever mecanismos de fortalecimento dos sistemas indígenas de conservação ambiental e fomentar a proteção dos saberes e conhecimentos tradicionais indígenas.

O debate acerca da conservação e manejo dos recursos naturais em terras indígenas vem se fortalecendo desde 2003, com a realização das Conferências Nacionais Indígena, do Meio Ambiente e da Cultura, que culminaram em demandas expressas dos povos indígenas, por ações de proteção e fiscalização de seus territórios. As atividades do GTI têm foco na garantia dos direitos constitucionais do usufruto exclusivo das riquezas naturais e preservação dos recursos ambientais, necessários ao bem-estar e à reprodução física e cultural dos povos indígenas, em suas terras tradicionais.

Calendário das consultas regionais:

Nordeste/Leste (Recife) – 23 a 26/11/2009

Sul/Sudeste (Curitiba) – 14 a 17/12/2009

Centro-Oeste (Campo Grande) 26 a 29/1/2010

Amazônia (Manaus) – 23 a 26/2/2010

Amazônia Oriental (Imperatriz) – 23 a 26/03/2010