Acordo de cooperação com Governo do Pará beneficiará 50 mil indígenas

A Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, firmou, na noite de sexta-feira (24), no Forte do Castelo, um acordo de cooperação que facilitará a execução de ações integradas em benefício dos povos indígenas do Estado. O documento foi elaborado em termos amplos e contempla as ações previstas no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, norteador das atividades da Funai. Cerca de 50 mil indígenas vivem no Pará, que está entre os cinco estados com maior população indígena no Brasil.

Em discurso, o presidente da Funai, Márcio Meira, destacou ações que já estão em andamento no Pará, nas áreas de regularização fundiária, educação, cultura e combate às atividades ilegais em terras indígenas. "Com esse acordo de cooperação nós poderemos facilitar, melhorar, ampliar e fortalecer essas ações", afirmou o presidente. Meira informou que a maioria das terras indígenas do Pará já foram demarcadas, reconhecidas e homologadas, mas pequenas áreas estão em processo de regularização. "25% do estado do Pará são áreas indígenas, são as áreas de floresta mais protegidas, junto com as unidades de conservação. Temos um desafio muito grande de proteção dessas terras em parceria com os povos indígenas", concluiu.

Ana Júlia demonstrou ter conhecimento das diferentes realidades das populações indígenas no estado e, por essa razão, assumiu a responsabilidade por uma política diferenciada. "Reconhecer direitos tem sido uma máxima do nosso governo. O governo do Estado se propõe a construir uma política pública voltada para os povos indígenas", declarou a governadora. O evento marcou o encerramento da 3ª Semana dos Povos Indígenas, no qual Ana Júlia Carepa lançou também a minuta de um projeto de lei para criação da política indigenista estadual.

A minuta do projeto de lei ainda deve passar por novas consultas da comunidade indígena e do próprio governo antes de ser enviada à Assembléia Legislativa, mas foi saudada como um avanço por ouvir os índios em sua elaboração. Os líderes indígenas Tibúrcio Tembé e Gedeão Arapiun pediram ao governo tempo para que a minuta fosse explicada a todas as comunidades indígenas, mas também pressa e empenho aos deputados para a aprovação da lei. "Temos que transformar isso em realidade agora, para que a gente não tenha apenas políticas pontuais, mas políticas de Estado", disse Gedeão. A noite terminou embalada pelos cantos e danças tradicionais indígenas.