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Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
1. Receitas
1.1. Receitas da Funai por meio de consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal.
https://portaldatransparencia.gov.br/url/9e318403
Para encontrar as informações sobre receitas da FUNAI no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - Localizar o texto "Consultas Disponíveis no Portal" e clicar no botão "RECEITAS PÚBLICAS";
3 - Clicar no botão "Acessar Consulta" do campo "Consulta Detalhada";
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, órgão, natureza da receita e valor;
Para acessar os dados da Funai, colocar, no filtro "órgão", o nome Fundação Nacional dos Povos Indígenas ou a sigla FUNAI ou, ainda, o código 30202;
5 – Depois é só clicar em Adicionar e em seguida em Consultar.
2. Despesas
Exibe os valores previstos no orçamento e os valores já realizados.
http://www.portaltransparencia.gov.br/url/3579770d
Para encontrar as informações sobre orçamento da Funai no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - Localizar o texto "Consultas Disponíveis no Portal" , clicar no botão "Expandir Consultas" e em seguida clicar no botão "ORÇAMENTO PÚBLICO";
3 - Clicar no botão "Acessar Consulta" do campo "Consulta Detalhada";
4 - Clicar no link "Orçamento da Despesa";
5 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, órgão orçamentário, valor, área de atuação e natureza de despesa;
6 - Para acessar os dados da FUNAI, colocar, no filtro "órgão orçamentário", o nome Fundação Nacional dos Povos Indígenas ou a sigla FUNAI ou, ainda, o código 30202;
7 – Depois é só clicar em Adicionar e em seguida em Consultar.
Execução das despesas do orçamento da FUNAI por meio de consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal.
https://portaldatransparencia.gov.br/url/8d294577
Para encontrar as informações sobre despesas da FUNAI no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - Localizar o texto "Consultas Disponíveis no Portal" e clicar no botão "DESPESAS PÚBLICAS";
3 - Clicar no botão "Acessar Consulta" do campo "Consulta Detalhada";
4 - Clicar no link "Órgão/Entidade Executora";
5 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, órgão, empenhado, liquidado, pago.
6 - Para acessar os dados da FUNAI, colocar, no filtro "órgão", o nome Fundação Nacional dos Povos Indígenas ou a sigla FUNAI ou, ainda, o código 30202;
7 – Depois é só clicar em Adicionar e depois em Consultar.
2.3 – Consulta do Detalhamento das Despesas:
Execução das despesas do orçamento da FUNAI por meio de consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal.
Exibe valores detalhados pela classificação contábil da despesa.
https://portaldatransparencia.gov.br/url/063abec4
Para encontrar as informações sobre despesas da FUNAI no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - Localizar o texto "Consultas Disponíveis no Portal" e clicar no botão "DESPESAS PÚBLICAS";
3 - Clicar no botão "Acessar Consulta" do campo "Consulta Detalhada";
4 - Clicar no link "Classificação Contábil";
5 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, órgão, Funcional-Programática, Natureza de Despesa, etc...
6 - Para acessar os dados da FUNAI, colocar, no filtro "órgão executor", o nome Fundação Nacional dos Povos Indígenas ou a sigla FUNAI ou, ainda, o código 30202;
7 – Depois é só clicar em Adicionar e depois em Consultar.
Diárias e passagens pagas a servidores públicos em viagens a trabalho ou a colaboradores eventuais em viagens no interesse da Administração por meio de consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal.
Exibe os gastos com diárias e passagens pagas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
https://portaldatransparencia.gov.br/url/f2d43059
Para encontrar as informações sobre diárias e passagens da FUNAI no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - Localizar o texto "Consultas Disponíveis no Portal" , clicar no botão "Expandir Consultas" e em seguida clicar no botão "VIAGENS A SERVIÇO";
3 - Clicar no botão "Acessar Consulta" do campo "Consulta Detalhada";
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: Identificador do processo de viagem, período, órgão, pessoa que realizou viagens, tipo de viagem, situação e valor.
5 - Para acessar os dados da FUNAI, colocar, no filtro "órgão", o nome Fundação Nacional dos Povos Indígenas ou a sigla FUNAI ou, ainda, o código 30202;
6 – Depois é só clicar em Adicionar e depois em Consultar.
2.5 Despesas com Tecnologia da Informação Executadas pela FUNAI:
Permite visualizar as despesas com tecnologia da informação pagas pela FUNAI.
2.6 Ordem cronológica de pagamentos:
Permite visualizar a ordem cronológica dos pagamentos da FUNAI.
2.6.1 - Período 01/dezembro/2022 a 31/dezembro/2023
2.6.2 - Período 01/janeiro/2024 a 31/dezembro/2024
2.6.3 - Período 01/janeiro/2025 a 31/janeiro/2025
Permite visualizar a execução orçamentária e financeira do crédito autorizado à Funai para cumprimento da ADPF nº 709.
2.8 Emendas Parlamentares:
Os endereços abaixo permitem visualizar a execução orçamentária e financeira das Emendas Parlamentares autorizadas nas Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios de 2018 a 2024.
2.8.1 Identificador de Resultado Primário 8 (Despesas primárias oriundas de emendas de comissão permanente)
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
2.8.2 Identificador de Resultado Primário 6 (Despesas primárias oriundas de emendas individuais de execução obrigatória nos termos da Constituição)
- Deputado Airton Faleiro (Pará)
- Deputado André Abdon (Amapá)
- Deputado Carlos Marun (Mato Grosso do Sul)
- Deputada Carol Dartora (Paraná)
- Deputada Célia Xakriabá (Minas Gerais)
- Deputado Chico Alencar (Rio de Janeiro)
- Senador Confúcio Moura (Rondônia)
- Senador Davi Alcolumbre (Amapá)
- Deputado Defensor Stélio Dener (Roraima)
- Deputado Doutor Leonardo (Mato Grosso)
- Deputada Edna Henrique (Paraíba)
- Deputado Enio Verri (Paraná)
- Deputada Erika Kokay (Distrito Federal)
- Deputado Gonzaga Patriota (Pernambuco)
- Deputada Janete Capiberibe (Amapá)
- Deputada Joenia Wapichana (Roraima)
- Deputado José Medeiros (Mato Grosso)
- Deputado José Ricardo (Amazonas)
- Deputado Lindomar Garçon (Rondônia)
- Deputada Luiza Erundina (São Paulo)
- Deputada Mariana Carvalho (Rondônia)
- Deputado Pedro Uczai (Santa Catarina)
- Senador Plínio Valério (Amazonas)
- Deputada Professora Goreth (Amapá)
- Deputada Professora Neide (Mato Grosso)
- Senador Randolfe Rodrigues (Amapá)
- Senadora Regina Sousa (Piauí)
- Deputado Ságuas Moraes (Mato Grosso)
- Deputado Vander Loubet (Mato Grosso do Sul)
- Senador Vicentinho Alves (Tocantins)
- Deputado Vicentinho Júnior (Tocantins)
- Deputado Zeca do PT (Mato Grosso do Sul)
3 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - FUNAI
3.7 - Exercício de 2024: Demonstrações Contábeis e Declaração do Contador