Reestruturação
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu grupo de trabalho em 2024, para elaboração de uma nova proposta de estrutura organizacional para a Instituição. O GT é composto por servidores da Funai e, na condição de convidados, por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, de organizações indígenas e dos servidores da Funai (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Associação Nacional dos Servidores da Funai e Indigenistas Associados).
- Portaria Funai nº 886, de 16 de fevereiro de 2024 – Instituição do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de uma nova estrutura organizacional para a Funai.
- Portaria Funai nº 923, de 5 de abril de 2024 – Substituição de membros do GT.
- Portaria Funai nº 951, de 19 de abril de 2024 – Substituição de membro do GT e alteração na Secretaria do GT.
- Portaria Funai nº 1007, de 17 de maio de 2024 – Prorrogação do prazo de funcionamento do GT
O Grupo de Trabalho deverá elaborar Relatório Técnico a ser encaminhado à Diretoria Colegiada do órgão indigenista, contendo, no mínimo:
- análise da atuação da Funai diante da atual realidade dos povos indígenas no Brasil;
- estudo analítico de solicitações de criação de novas estruturas organizacionais;
- proposta de um modelo de estrutura organizacional;
- proposta de estrutura organizacional para a sede e para as unidades regionais; e
- proposta de quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Funai.
Para desenvolvimento da nova proposta, a Diretoria Colegiada da Funai previu como diretrizes:
- uso do Estudo para o Aprimoramento das Estruturas Organizacionais da FUNAI de 2022 como documento base e dos estudos realizados pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP de perfil de Pessoal, Estrutura e Orçamento da FUNAI como documentação de apoio;
- atendimento dos normativos emanados pela Administração Central quanto aos temas da governança, integridade, gestão de riscos, transparência, dados abertos e outros;
- presença da Funai em cada Unidade da Federação;
- unidades descentralizadas/regionalizadas preferencialmente nas capitais ou região metropolitana (avaliar o papel de representação estadual/distrital);
- que a atuação da FUNAI cubra todo o território nacional. Definição de polígonos, divisão político/administrativa no lugar das atuais jurisdições vinculadas às terras indígenas ou arranjos híbridos;
- extinção de unidades do tipo “Serviço” cujas atividades foram supridas por sistemas;
- ampliação do número de cargos em comissão e funções de confiança de assessoramento, de modo a conferir maior flexibilidade na implementação de projetos e maior suporte para os gestores;
- fortalecimento da capacidade de atuação finalística das unidades descentralizadas;
- reestruturação da sede em, no máximo, 4 níveis hierárquicos (unidade de Serviço para atendimento ao cidadão);
- a não ampliação do número de unidades além da capacidade da FUNAI de fazê-las funcionar adequadamente (padrões mínimos de funcionalidade - estrutura de pessoal, de equipamentos e predial);
- revisão da estrutura da Funai com base em processos e entregas (Cadeia de Valor);
- consideração do valor de cargos em comissão e funções de confiança de 2012 como referência - VR 1.017,45 (Valor atual = 819,86);
- alteração da denominação das Coordenações Técnicas Locais - CTLs (substituição do nome “Coordenação”);
- indicação das competências gerais de cada unidade;
- incorporação das bases avançadas à estrutura da FUNAI;
- previsão de estrutura para a execução da Renda Indígena;
- transformação dos atuais cargos e funções de assessores da Presidência da Funai em cargos/funções de linha.
O trabalho será desenvolvido em etapas:
O GT está na terceira etapa de trabalho, a de discussão do modelo de estrutura organizacional de atuação da Funai, e levará em consideração os fluxos processuais de trabalho para a revisão da estrutura atual. O objetivo é adequar a estrutura organizacional para alcançar uma atuação efetiva do órgão indigenista.
REUNIÕES DO GRUPO DE TRABALHO
- GT de Reestruturação da Funai - Reunião 09/04/2024 (youtube.com)
- GT de Reestruturação da Funai - Reunião 16/04/2024 (youtube.com)
- GT de Reestruturação da Funai - Reunião 23/04/2024 (youtube.com)
- GT de Reestruturação da Funai - Reunião 30/04/2024 (youtube.com)
- GT de Reestruturação da Funai - Reunião 07/05/2024 (youtube.com)
- GT de Reestruturação da Funai - Reunião 14/05/2024 (youtube.com)
- GT de Reestruturação da Funai - Reunião 21/05/2024 (youtube.com)
- GT de Reestruturação da Funai - Reunião 28/05/2024 (youtube.com)
- GT de Reestruturação da Funai - Reunião 04/06/2024 (youtube.com)
- GT de Reestruturação da Funai - Reunião 11/06/2024 (youtube.com)
- GT de Reestruturação da Funai - Reunião 18/06/2024 (youtube.com)
MEMÓRIAS DAS REUNIÕES
(em breve)
ARQUIVOS DAS APRESENTAÇÕES
- Apresentação do GT de reestruturação
- Apresentação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
- Apresentação do Plano Plurianual – PPA 2024-2027
- Apresentação – Resumo do Estudo de Aprimoramento da Estrutura
- Apresentação da Estrutura Organizacional atual – Decreto 11.226
- Apresentação do Estudo de Aprimoramento da Estrutura 2022 – propostas de estrutura
- Apresentação do Censo demográfico indígena segunda apuração 2023 versão resumo
- Apresentação da Estrutura da Sesai
- Apresentação da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças – Macroprocesso de suporte
- Apresentação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação – Macroprocesso de Suporte
- Apresentação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos – Macroprocesso de Suporte
- Apresentação da Auditoria - Macroprocesso Gerencial
- Apresentação da Ouvidoria - Macroprocesso Gerencial
- Apresentação da Corregedoria - Macroprocesso Gerencial
- Apresentação da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica - Macroprocesso Gerencial
- Apresentação do Gabinete da Presidência da Funai - parte I
- Apresentação do Gabinete da Presidência da Funai - Processo de gerenciar a renda do patrimônio indígena - parte II
- Apresentação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - Macroprocesso de Gestão de Pessoas
- Apresentação da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai - Macroprocesso de Gestão da Consultoria Jurídica Institucional
- Apresentação da Diretoria de Proteção Territorial - Macroprocesso finalístico