Reestruturação

Publicado em 07/05/2024 15h41 Atualizado em 11/12/2024 10h30

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu grupo de trabalho em 2024, para elaboração de uma nova proposta de estrutura organizacional para a Instituição. O GT é composto por servidores da Funai e, na condição de convidados, por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, de organizações indígenas e dos servidores da Funai (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Associação Nacional dos Servidores da Funai e Indigenistas Associados).

Portaria Funai nº 886, de 16 de fevereiro de 2024 – Instituição do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de uma nova estrutura organizacional para a Funai.
Portaria Funai nº 923, de 5 de abril de 2024 – Substituição de membros do GT.
Portaria Funai nº 951, de 19 de abril de 2024 – Substituição de membro do GT e alteração na Secretaria do GT.
Portaria Funai nº 1007, de 17 de maio de 2024 – Prorrogação do prazo de funcionamento do GT
Portaria Funai nº 1.051, de 04 de julho de 2024 - Substituição de membros do GT
Portaria Funai nº 1.101, de 27 de agosto de 2024 - Substituição de membros do GT
Portaria Funai n° 1.118, de 9 de Setembro de 2024 - Substituição de membros do GT

O Grupo de Trabalho deverá elaborar Relatório Técnico a ser encaminhado à Diretoria Colegiada do órgão indigenista, contendo, no mínimo:

Portaria Funai Nº 1.121, de 12 de setembro de 2024 – Prorrogar a vigência do Grupo de Trabalho.

análise da atuação da Funai diante da atual realidade dos povos indígenas no Brasil;
estudo analítico de solicitações de criação de novas estruturas organizacionais;
proposta de um modelo de estrutura organizacional;
proposta de estrutura organizacional para a sede e para as unidades regionais; e
proposta de quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Funai.

Para desenvolvimento da nova proposta, a Diretoria Colegiada da Funai previu como diretrizes:

uso do Estudo para o Aprimoramento das Estruturas Organizacionais da FUNAI de 2022 como documento base e dos estudos realizados pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP de perfil de Pessoal, Estrutura e Orçamento da FUNAI como documentação de apoio;
atendimento dos normativos emanados pela Administração Central quanto aos temas da governança, integridade, gestão de riscos, transparência, dados abertos e outros;
presença da Funai em cada Unidade da Federação;
unidades descentralizadas/regionalizadas preferencialmente nas capitais ou região metropolitana (avaliar o papel de representação estadual/distrital);
que a atuação da FUNAI cubra todo o território nacional. Definição de polígonos, divisão político/administrativa no lugar das atuais jurisdições vinculadas às terras indígenas ou arranjos híbridos;
extinção de unidades do tipo “Serviço” cujas atividades foram supridas por sistemas;
ampliação do número de cargos em comissão e funções de confiança de assessoramento, de modo a conferir maior flexibilidade na implementação de projetos e maior suporte para os gestores;
fortalecimento da capacidade de atuação finalística das unidades descentralizadas;
reestruturação da sede em, no máximo, 4 níveis hierárquicos (unidade de Serviço para atendimento ao cidadão);
a não ampliação do número de unidades além da capacidade da FUNAI de fazê-las funcionar adequadamente (padrões mínimos de funcionalidade - estrutura de pessoal, de equipamentos e predial);
revisão da estrutura da Funai com base em processos e entregas (Cadeia de Valor);
consideração do valor de cargos em comissão e funções de confiança de 2012 como referência - VR 1.017,45 (Valor atual = 819,86);
alteração da denominação das Coordenações Técnicas Locais - CTLs (substituição do nome “Coordenação”);
indicação das competências gerais de cada unidade;
incorporação das bases avançadas à estrutura da FUNAI;
previsão de estrutura para a execução da Renda Indígena;
transformação dos atuais cargos e funções de assessores da Presidência da Funai em cargos/funções de linha.

O trabalho será desenvolvido em etapas:

: Etapas do trabalho

O GT está na terceira etapa de trabalho, a de discussão do modelo de estrutura organizacional de atuação da Funai, e levará em consideração os fluxos processuais de trabalho para a revisão da estrutura atual. O objetivo é adequar a estrutura organizacional para alcançar uma atuação efetiva do órgão indigenista.

: Tabela - Cronograma

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